A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país, desde o ensino básico ao ensino médio.

O texto de relatoria do deputado Renan Ferreirinha (PSD) decidiu liberar que as crianças de até dez anos possam levar aparelhos telefônicos para as instituições de ensino.

Ferreirinha flexibilizou o projeto de lei, que antes tratava o tema com maior rigidez. No texto atual, há a possibilidade do uso dos telefones celulares em “situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior.”

O deputado, que também é secretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro, foi responsável por articular a aprovação da medida que proibiu, em janeiro, o uso de smartphones em escolas municipais.

O projeto de lei, tramitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue para o Senado Federal sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

Tarcísio sanciona em SP

Na sexta-feira, 6, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aprovou a lei que bane o uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo.

Nas redes sociais, Tarcísio afirmou que a medida é uma “inovação” e irá “impactar positivamente no aprendizado”:

“AGORA É LEI! Sancionamos a restrição para o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo” escreveu o governador.

A lei permite que os alunos levem os aparelhos telefônicos e outros dispositivos eletrônicos para as escolas, porém, devem deixá-los guardados. O uso durante todo o período, até nos intervalos, é proibido.

Segundo o texto, a comunicação entre os estudantes e os responsáveis será intermediada pelas unidades de ensino.

A opinião sobre o banimento

Uma pesquisa do Datafolha, em outubro, apontou que 62% dos brasileiros com mais de 16 anos são favoráveis à proibição do uso de aparelhos celulares em sala de aula e nos intervalores.

Entre os entrevistados que têm filhos de 12 a 18 anos, o levantamento registrou 65% em favor da adoção da medidas.