A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos durante emergência ou calamidade pública.

O texto, assinado pelo deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), propõe o dobro da punição para mais de 60 crimes, abrangendo desde infrações contra o patrimônio, como roubo e furto, até delitos praticados por servidores públicos contra a Administração Pública, como peculato e corrupção. Agora, o projeto será analisado pelo Senado.

A proposta surgiu a partir das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul no início deste ano, quando foram registrados crimes como saques, furtos em residências e desvios de donativos.

Marcon comemora a aprovação e justifica o sofrimento da população, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, como fator determinante para a elaboração de medidas que impeçam a repetição das infrações cometidas em “um momento de extrema vulnerabilidade”.

“A ideia é aumentar o medo da punição, agindo como um forte desestímulo para a prática de condutas criminosas. É simplesmente inadmissível, são atos de pura crueldade e total falta de humanidade”, disse o deputado.

Em suas redes sociais, o deputado anunciou a aprovação e detalhou que a pena para roubo, por exemplo, passará de 4 a 10 anos para 8 a 20 anos. Agora, o projeto será analisado pelo Senado.

Pacote da Segurança

A Câmara dos Deputados aprovo um conjunto de projetos voltados à segurança pública. Entre as principais medidas está a criação do “Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas”, que visa reunir informações sobre grupos criminosos para fortalecer o combate ao crime organizado.

Outra proposta aprovada estabelece um novo tipo de flagrante, o “flagrante provado”, que seria aplicável quando o suspeito for identificado, dentro de 24 horas após o crime, pela vítima ou por qualquer outra pessoa, por meio de imagens ou vídeos da ocorrência. Ambos os projetos agora seguem para análise do Senado.

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