O deputado Danilo Forte (União-CE) retirou o projeto que tipifica o “devedor contumaz” da pauta de votações da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) após criticar a “omissão do governo” em relação ao texto. O episódio reforça a reclamação de parlamentares sobre a falta de articulação política da ala governista na Câmara dos Deputados.

Apesar de o combate à sonegação ter sido apresentado como uma prioridade durante o lançamento das medidas para o ajuste fiscal, o Planalto parece agora tropeçar em medidas estratégicas.

“O que mais clamamos essa semana foi para que o governo entrasse de cabeça nessa luta [contra a sonegação], para termos conforto na votação da matéria. Não vim aqui para criar embates, mas construir acordos. Diante dessa omissão e da priorização do Executivo em outros temas, retiro de ofício o projeto de pauta”, afirmou Forte, que preside o colegiado.

E completou: “A presença do maior interessado neste projeto, o Poder Executivo, não se fez presente e não recebi o apoio necessário para conduzir a votação”, completou.

Motivos para a retirada

Danilo Forte ressaltou o excesso de compromissos na agenda parlamentar, agravado pela proximidade do recesso legislativo, e confirmou que o projeto continuará na comissão, mesmo diante das críticas à condução do governo sobre o tema. Ele também garantiu que manterá o diálogo com os setores envolvidos até que a proposta seja debatida e votada.

Reação da indústria

Como mostramos, a proposta sofreu forte reação por parte dos setores da indústria. Confederações e entidades industriais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), iniciaram uma mobilização para travar o avanço do projeto na pauta.

Empresas de diversos segmentos reclamam que o relator teria adotado o regramento mais duro sobre as empresas. Membros do Congresso ligados ao setor também reclamaram do texto e pressionaram o Forte sobre a matéria. Diante do recuo governista, o deputado preferiu bloquear o avanço da proposta temporariamente.

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