MPMG denuncia Alexandre Kalil por corrupção passiva

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Alexandre Kalil (sem partido, foto), ex-prefeito de Belo Horizonte, e Adriana Branco Cerqueira, ex-secretária de Assuntos Institucionais e Comunicação da capital mineira, por corrupção passiva.

Eles são acusados de terem requisitado indevidamente, em 2021, uma pesquisa eleitoral a uma agência de publicidade que mantinha um contrato de 46 milhões de reais com a prefeitura de Belo Horizonte.

O valor estipulado para a pesquisa foi de 60 mil reais, e a sua execução estaria condicionada à renovação contratual.

A acusação pleiteia uma indenização por danos morais coletivos no valor de 1,5 milhão de reais.

A denúncia

Para o MPMG, houve “conivência entre o poder público e interesses pessoais” no processo de contratação da pesquisa por envolver a renovação de contrato com a agência publicitária.

Adalclever Lopes, então secretário de governo, teria acionado Alberto Lage, secretário-adjunto na época, para viabilizar o contato com os proprietários da agência visando a elaboração da pesquisa. O resultado dessa pesquisa influenciaria a decisão de Kalil de se afastar ou não da prefeitura para disputar a eleição estadual em 2022.

As tratativas sobre o levantamento eleitoral teriam ocorrido durante um encontro em Belo Horizonte, ainda em janeiro de 2021, pouco tempo após Kalil ser reeleito prefeito. No entanto, a agência recusou-se a realizar a pesquisa sem garantias de extensão do contrato.

Ao Ministério Público, Alberto Lage contou que, após a recusa inicial, Adalclever Lopes teria exercido pressão sobre a empresa até que ela cedesse e conduzisse o estudo solicitado, resultando na renovação do contrato com a prefeitura.

O que Kalil tem a dizer?

Apesa de não ter se manifestado oficialmente sobre a denúncia, Kalil mencionou, em novembro, que o Ministério Público lhe propôs um acordo de não persecução penal — um instrumento que poderia evitar um processo judicial — mas reiterou sua recusa em aceitá-lo, alegando inocência.

“O Ministério Público de Minas Gerais me propôs hoje um acordo de não persecução penal. Se eu aceitar, não serei processado. Mais uma vez, não aceito! Nunca tive medo de processo porque nunca cometi crime algum. Não sou bandido”, escreveu no X.

Em paralelo às acusações criminais, há também uma ação civil pública movida pelo MPMG contra Kalil, Adriana e Adalclever por improbidade administrativa relacionada à contratação da pesquisa eleitoral.

Essa ação visa à declaração de inelegibilidade dos envolvidos e à anulação dos contratos firmados entre a prefeitura de Belo Horizonte e a agência publicitária.

Além disso, o MPMG requer o ressarcimento aos cofres públicos no valor total de 103,5 milhões de reais.

Leia também: Kalil é réu em ação, e poderá ficar inelegível por 14 anos

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