O futuro dos veículos autônomos no Brasil e as propostas legislativas

05.10.2026

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O futuro dos veículos autônomos no Brasil e as propostas legislativas
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Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 30.11.2024 18:37 comentários
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O futuro dos veículos autônomos no Brasil e as propostas legislativas

O avanço da tecnologia de veículos autônoma no Brasil e sua regulamentação pendente, desafios de implementação e benefícios potenciais de segurança viária.

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O futuro dos veículos autônomos no Brasil e as propostas legislativas
Créditos: depositphotos.com / Prostock

Desde 2017, a regulamentação de veículos autônomos está em discussão no Brasil. No final de outubro de 2024, a Câmara dos Deputados reuniu representantes do Governo Federal e especialistas em Brasília para debater o tema. O relator de duas propostas de lei, o deputado Antonio Carlos Rodrigues, destacou a necessidade de um diálogo abrangente com a sociedade para garantir segurança jurídica aos fabricantes e usuários.

Daniel Tavares, coordenador-geral de Segurança Viária do Ministério dos Transportes, enfatizou a importância de normas específicas e da adaptação do Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, esses veículos estão proibidos de circular, e aspectos como sinalização, limites de velocidade e responsabilidades em caso de acidentes são questões fundamentais a serem resolvidas.

Qual o impacto dos veículos autônomos na segurança viária?

Paulo Guimarães, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, argumenta que a adoção de veículos autônomos poderia ter evitado aproximadamente 5.300 mortes em 2022, mesmo considerando limitações tecnológicas. Esse dado reflete o potencial desses veículos em melhorar a segurança no trânsito, uma vez que eles podem reduzir significativamente o número de acidentes causados por erro humano.

O seminário realizado discutiu principalmente os níveis quatro e cinco de automação veicular. No cenário atual, o Brasil ainda se encontra no nível 2,5. Outros países já regulamentaram o nível 3, o que permite ao motorista retirar as mãos do volante, mas exige supervisão contínua. A implementação de tais reformas no Brasil demandaria mudança nas abordagens técnicas e legislativas.

Quais outras propostas estão em análise?

Além da regulamentação de veículos autônomos, outra proposta no Congresso prevê a redução de um terço nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação, caso o motorista não cometa novas infrações em seis meses. Essa iniciativa já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, mas ainda precisa passar por outras etapas no legislativo antes de virar lei.

Tais propostas refletem a busca por uma modernização do sistema de trânsito no Brasil, que visa não apenas incorporar novas tecnologias, mas também alinhar-se às práticas internacionais de segurança viária e eficiência.

Carros (Créditos: Depositphotos.com / ministr)

Projeções para o mercado automotivo em 2024

Outubro de 2024 registrou um aumento significativo nas vendas de veículos, com expectativa de crescimento de 15% para 2024. Essa projeção é sustentada pelo aumento das vendas em outubro, que foi o melhor dos últimos dez anos. A expetativa de aumento de juros pode ter incentivado compras antecipadas, contribuindo para esse crescimento.

De acordo com a Fenabrave, a expansão do crédito para automóveis e comerciais leves, que representam a maior parte das vendas, é um dos fatores que justificam a previsão otimista para o ano de 2024. Esse cenário otimista é visto como um indicativo do potencial de crescimento contínuo da indústria automotiva brasileira.

Número e inovação: Atualizações no segmento de hatches e sedãs

O Honda City, por exemplo, recebeu sua primeira atualização significativa desde seu lançamento. No segmento de hatches e sedãs compactos, que representa 30% das vendas no mercado nacional, o City é um dos modelos que passou por modificações para se destacar em meio à forte concorrência no setor.

As atualizações incluem mudanças estéticas nos para-choques e novos acessórios tecnológicos como o freio eletromecânico e um carregador de celular por indução. Esses aperfeiçoamentos refletem a tendência do mercado de buscar inovações que aumentem a atratividade dos veículos compactos frente ao crescente interesse por SUVs.

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