Não há clima para comissão especial sobre aborto, avalia titular da CCJ
João Carlos Bacelar (PV-BA) vê comissão especial fora de prioridade na transição de poder entre o atual e o próximo presidente da Câmara dos Deputados
O deputado João Carlos Bacelar (PV-BA) avalia que o avanço da PEC antiaborto aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta semana, é improvável. Para ele, não haverá tempo hábil para que o atual presidente da Casa de Leis, Arthur Lira (PP-AL), instale uma comissão especial para tratar do assunto. Além disso, na avaliação do parlamentar, o tema não deve ser prioridade para o próximo presidente da Casa após as eleições para a mesa diretora.
“Não vejo condição para essa comissão especial ser criada agora. Não há indícios de que o futuro presidente da Casa coloque esse ponto como prioridade no início do seu mandato”, avaliou em entrevista a O Antagonista.
O Parlamentar também fez avaliação sobre fatores que contribuíram com o avanço da PEC na comissão mais importante da Câmara. Para ele, a oposição se organizou pela aprovação da matéria porque vê no avanço da pauta uma derrota para o governo Lula. “Eles [deputados de oposição] veem isso como uma derrota para o governo. E não é. É uma derrota da sociedade brasileira. Fora isso, as denominações cristãs, evangélicas e católicas têm uma presença forte na Câmara. Eles são organizados e articulados. Isso pesa também”.
Bacelar considera que a sociedade brasileira não acompanhou o debate sobre a proposta na CCJ, o que impactou a mobilização contra a proposta. “A sociedade não estava acompanhando a PEC. Na última hora, grupos feministas despertaram e foram protestar”.
Pressão da Oposição
Como mostramos, a bancada evangélica intensificou a pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que duas propostas que endurecem as regras sobre o aborto avancem ainda em 2024. O foco é a instalação da Comissão Especial prometida por Lira para debater o assunto.
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Evangélica, reforçou a urgência da pauta. “Vamos cobrar o despacho para a instalação da comissão especial. Essa é uma pauta inadiável, prioritária para a nossa bancada”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.
