O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um abono que desempenha um papel nas finanças pessoais de muitos brasileiros. Este benefício adicional é destinado a aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS que aguardam esse suporte financeiro no final do ano.

Em 2024, o pagamento do 13º será efetuado em parcela única no mês de novembro, especialmente para aqueles que começaram a receber o benefício após junho deste ano. A divulgação das datas precisas, bem como a elegibilidade ao benefício, são informações esperadas tanto pelos beneficiários quanto por aqueles envolvidos na administração desses pagamentos.

Calendário do 13º salário do INSS

O pagamento do 13º salário do INSS será realizado entre 25 de novembro e 6 de dezembro, seguindo um cronograma de acordo com o número final do benefício e o valor recebido pelo beneficiário. O calendário é dividido entre aqueles que recebem um salário mínimo e aqueles com benefícios acima desse valor.

Para quem recebe um salário mínimo

• Final 1: 25 de novembro
• Final 2: 28 de novembro
• Final 3: 29 de novembro
• Final 4: 30 de novembro
• Final 5: 1º de dezembro
• Final 6: 4 de dezembro
• Final 7: 5 de dezembro
• Final 8: 6 de dezembro
• Final 9: 7 de dezembro
• Final 0: 8 de dezembro

Para quem recebe acima de um salário mínimo

• Final 1 e 6: 1º de dezembro
• Final 2 e 7: 4 de dezembro
• Final 3 e 8: 5 de dezembro
• Final 4 e 9: 6 de dezembro
• Final 5 e 0: 7 de dezembro

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é destinado a um grupo específico de beneficiários. Aqueles que têm direito a este abono incluem aposentados, pensionistas, e recebedores de auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade. Entretanto, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não estão incluídos na lista de elegíveis.

É importante esclarecer que este benefício não está disponível para todos os usuários do INSS. Más informações podem causar confusão, levando alguns indivíduos a acreditar que têm direito indevido ao abono. Por isso, a verificação em fontes confiáveis e oficiais é altamente recomendada.

Como é feito o cálculo do 13º salário do INSS?

O cálculo do 13º salário do INSS é baseado no valor do benefício mensal e no tempo de recebimento durante o ano. Para aqueles que receberam o benefício desde janeiro, o abono será equivalente ao valor total do benefício mensal. Já para beneficiários que começaram a receber após este mês, o valor é ajustado proporcionalmente. O cálculo considera integral qualquer mês em que o benefício foi pago por 15 dias ou mais.

Por exemplo, um beneficiário que recebe R$ 2.000 mensais terá o 13º salário igual a esse montante, divido usualmente em duas parcelas. A primeira parcela vem isenta de descontos, enquanto a segunda pode ter deduções de Imposto de Renda e contribuições ao INSS.

Quais descontos incidem no 13º salário?

O 13º salário está sujeito a descontos típicos de contribuições, como Imposto de Renda (IR) e a contribuição ao INSS. A aplicação desses descontos segue regras progressivas, dependendo do valor do benefício recebido. Essa progressividade significa que quanto maior o benefício, mais significativo o desconto.

Os beneficiários devem observar as faixas salariais para determinar os descontos a serem aplicados. Por exemplo, se o salário de um beneficiário ultrapassa o limite de isenção do IR, ele pode observar descontos relevantes em sua segunda parcela do 13º.

Como consultar o 13º salário no portal meu INSS?

Consultar o 13º salário é um processo prático através do portal ou aplicativo Meu INSS. Os beneficiários podem verificar o valor e as datas de pagamento diretamente na plataforma. Aqui estão os passos básicos para acessar essa informação:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
2. Cadastre-se e crie uma senha, caso ainda não tenha.
3. Faça login utilizando seu CPF e senha criada.
4. Navegue até a seção de Pagamentos para visualizar detalhes do 13º salário.

O uso da plataforma é gratuito, permitindo um acompanhamento fácil e em tempo real dos pagamentos do benefício.