TCU vai investigar uso de recursos públicos no ‘Janjapalooza’
Tribunal acolheu representação apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) para investigar a legalidade dos gastos públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu a representação apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) e instaurou procedimento para investigar o uso de dinheiro público no festival popularmente chamado de “Janjapalooza”.
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A ação do parlamentar visa esclarecer a aplicação de recursos públicos em um evento que, segundo ele, pode ter infringido princípios constitucionais que regem a administração pública, como legalidade, eficiência e moralidade.
Para o deputado federal, o gasto de cifras que podem ter chegado a, pelo menos, 30 milhões de reais no evento Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza é incompatível com o atual cenário econômico do país, que enfrenta uma crise fiscal que demanda cortes de despesas e rigor na gestão orçamentária. Conforme matéria da Folha de S. Paulo, cada artista teve um cachê de pelo menos 30 mil reais.
“Não é admissível que recursos públicos sejam utilizados de forma questionável, principalmente em um momento em que o Brasil exige austeridade e responsabilidade fiscal. Esse tipo de gasto afronta os princípios básicos da gestão pública”, afirmou o parlamentar.
Estatais patrocinam o Janjapalooza
Para bancar o evento, o Ministério da Cultura contará com o apoio das estatais Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Itaipu e Petrobras.
A prefeitura do Rio, da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) aparecem também entre os apoiadores do festival.
Em seu requerimento, o deputado Gilberto Silva afirma que “o desperdício de dinheiro público realizado pelo Ministério da cultura, em um momento de grave crise econômica, é um verdadeiro desrespeito aos cidadãos que arcam com a alta carga tributária do país”. Já o deputado Gustavo Gayer, declara que “a escolha de gastar quantias consideráveis em shows e performances artísticas, em vez de investir diretamente em projetos concretos de combate à fome e apoio às famílias vulneráveis, é motivo de debate”.
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