PEC que acaba com emendas de comissão atinge número de assinaturas PEC que acaba com emendas de comissão atinge número de assinaturas
O Antagonista

PEC que acaba com emendas de comissão atinge número de assinaturas

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.11.2024 15:00 comentários
Brasil

PEC que acaba com emendas de comissão atinge número de assinaturas

Segundo o parlamentar, a proposta surge como resposta à necessidade de corrigir abusos no uso dos recursos públicos

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.11.2024 15:00 comentários 1
PEC que acaba com emendas de comissão atinge número de assinaturas
Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) conseguiu nesta quarta-feira, 1, o número mínimo de assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o art. 166 da Constituição Federal para acabar com as emendas de comissão e para garantir mais igualdade e transparência na execução e distribuição das emendas parlamentares.

Segundo o parlamentar, a proposta surge como resposta à necessidade de corrigir abusos no uso dos recursos públicos e à falta de clareza nas decisões que impactam a destinação de verbas. Nesta quarta, o Senado votará uma proposta que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares.

Para Vieira, as emendas de comissão se tornaram uma versão oculta do orçamento secreto, com concentração massiva de recursos e distribuição opaca, sem critérios técnicos e sem rastreabilidade.

“São valores distribuídos entre comissões de forma não igualitária nem amparada por qualquer fundamento técnico, e distribuído por indicações das quais não se sabe a origem – em suma, uma versão mal disfarçada do orçamento secreto que já foi em boa hora declarado inconstitucional, afirma o autor da proposta.

Nossa proposta corta na carne: a pura e simples extinção das emendas de comissão, determinando na Constituição Federal que as modalidades de emenda de mérito são exclusivamente duas: individuais e de bancada estadual”, acrescenta.

Emendas seriam redistribuídas com a aprovação da PEC

O texto prevê que o montante das emendas de comissão seja redistribuído entre as emendas individuais e de bancada, respeitando as proporções entre as modalidades e também a proporção entre o valor reservado para senadores e deputados.

A proposta também estabelece critérios de igualdade e transparência na execução e distribuição das emendas.

De acordo com a PEC, fica obrigatória a divulgação, em meio eletrônico, do órgão executor da emenda e os critérios objetivos e impessoais de distribuição entre os beneficiários dos recursos. Além disso, a execução das emendas deverá levar em conta indicadores socioeconômicos da população beneficiada e critérios relativos à boa gestão financeira. “O principal foco tem que ser o cidadão e o atendimento das principais necessidades da sociedade brasileira”, ressalta Vieira.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Homem-bomba de Brasília se identificava como "patriota"

Visualizar notícia
2

Polícia Civil do DF identifica homem encontrado morto na Praça dos Três Poderes

Visualizar notícia
3

GDF: Divulgação sobre autoria das explosões é ilação

Visualizar notícia
4

Integrantes do PL temem 'contaminação' de lei da anistia após explosões em Brasília

Visualizar notícia
5

Lewandowski promete rigor da PF para apurar motivação das explosões

Visualizar notícia
6

PF instaura inquérito para apurar explosões na praça dos Três Poderes

Visualizar notícia
7

"Não se engane com narrativas", diz Mourão sobre explosões

Visualizar notícia
8

Homem deitou, colocou dispositivo na cabeça e aguardou explosão, diz testemunha

Visualizar notícia
9

Vice-governadora do DF: homem tentou entrar no STF antes das explosões

Visualizar notícia
10

Cristina Kirchner condenada: faz falta um STF?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

"Não se engane com narrativas", diz Mourão sobre explosões

Visualizar notícia
2

Tiü França anunciou atentado nas redes sociais

Visualizar notícia
3

“Vamos ver como o governo vai pagar a conta do fim do 6x1”

Visualizar notícia
4

Homem deitou, colocou dispositivo na cabeça e aguardou explosão, diz testemunha

Visualizar notícia
5

Homem-bomba de Brasília se identificava como "patriota"

Visualizar notícia
6

Integrantes do PL temem 'contaminação' de lei da anistia após explosões em Brasília

Visualizar notícia
7

Lewandowski promete rigor da PF para apurar motivação das explosões

Visualizar notícia
8

Chefe do GSI garante Planalto "seguro" para Lula trabalhar

Visualizar notícia
9

Polícia Civil do DF identifica homem encontrado morto na Praça dos Três Poderes

Visualizar notícia
10

Expediente no STF é suspenso para varredura em todos os prédios

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

emendas de comissão orçamento secreto
< Notícia Anterior

Miranda Cosgrove sugere novo filme de "iCarly" para encerrar história

13.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Relembre a volta de "Tieta" à TV Globo

13.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

cri

13.11.2024 15:42

Melhor seria se acabassem de vez com as tais "emendas". O princípio da coisa já é horrível, e o uso que fazem é tenebroso. A negociação e a barganha entre o executivo e o legislativo, pelo que se sabe, é algo inaceitável, vergonhoso. Ao Senador, diante dos "interesses", só resta propor um "remendo nas emendas"!


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

TikTok também remove perfil de Tiü França

TikTok também remove perfil de Tiü França

Visualizar notícia
Ciro Nogueira, sobre explosões em Brasília: “Ato isolado de um desequilibrado”

Ciro Nogueira, sobre explosões em Brasília: “Ato isolado de um desequilibrado”

Visualizar notícia
"Não se engane com narrativas", diz Mourão sobre explosões

"Não se engane com narrativas", diz Mourão sobre explosões

Visualizar notícia
Tiü França anunciou atentado nas redes sociais

Tiü França anunciou atentado nas redes sociais

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.