CGU aponta irregularidades na execução de emendas CGU aponta irregularidades na execução de emendas
O Antagonista

CGU aponta irregularidades na execução de emendas

avatar
Deborah Sena
4 minutos de leitura 12.11.2024 15:57 comentários
Brasil

CGU aponta irregularidades na execução de emendas

ONGs que receberam quase meio milhão em emendas parlamentares são apontadas como incapazes de executar projetos

avatar
Deborah Sena
4 minutos de leitura 12.11.2024 15:57 comentários 0
CGU aponta irregularidades na execução de emendas
Foto: Reprodução/CGU

Sete ONGs que receberam R$ 482,3 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024 são apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) como incapazes de executar os projetos financiados. Uma auditoria, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ordem do ministro Flávio Dino, e revelada pelo jornal O Globo, mostra indícios de má gestão dos recursos públicos e falta de transparência na aplicação das verbas.

O órgão também enviou ao Supremo relatórios específicos sobre a aplicação de cada modalidade dos recursos, a exemplo das emendas de “emendas pix” e até “emendas do orçamento secreto”.

A Controladoria-Geral da União (CGU) avaliou as dez ONGs que mais receberam recursos de congressistas e encontrou problemas em nove delas. Em sete, não há estrutura para executar as tarefas indicadas.

Em outras duas, foram encontrados indícios de sobrepreço, ou seja, valores orçados acima do que seria razoável. Além disso, a auditoria aponta um caso de possível superfaturamento, em que medições de obra teriam sido manipuladas para aumentar os pagamentos a uma empresa contratada.

A Controladoria-Geral da União (CGU) monitorou repasses que incluem emendas individuais, de bancada, de comissão e até do antigo Orçamento Secreto.

Esse exame faz parte de uma reação às ações em andamento no STF, que discutem as emendas parlamentares e, por decisão do ministro Flávio Dino, estão suspensas até que sejam implementadas novas regras de transparência. A Câmara já aprovou uma proposta nesse sentido, que agora segue para o Senado, com previsão de votação na quarta-feira.

Na fiscalização, a CGU focou nas entidades que mais receberam verbas federais nos últimos anos. Entre elas está a Con-tato, uma ONG do Rio que teria recebido, ao todo, R$ 195,7 milhões.

“Os mecanismos de governança da entidade são inadequados, frágeis e desatualizados, impactando a transparência nas operações e nas tomadas de decisões, além de inexistir instâncias que deliberem sobre a execução de projetos”, aponta a auditoria.

A segunda ONG que mais recebeu emendas, o instituto Realizando o Futuro, também do Rio de Janeiro, acumulou R$ 106,7 milhões entre 2020 e 2024. Mas, segundo a CGU, a organização “não possui capacidade técnica e operacional para realizar os projetos como previsto”.

A auditoria destaca que a estrutura física da ONG é inadequada, os planos de trabalho carecem de metas objetivas e a experiência necessária para executar as tarefas não foi comprovada. A CGU também encontrou uma despesa de R$ 2,5 milhões que não foi “revertida” em um projeto apoiado por uma emenda de R$ 8,3 milhões. A autoria do recurso se atribuiu ao deputado Gurgel (PL-RJ).

Orçamento Secreto

Um relatório separado, encaminhado ao STF, revisou o uso do antigo Orçamento Secreto, direcionadas a 30 municípios entre 2020 e 2023. Foram avaliadas seis cidades de cada região do país, com base nos maiores valores recebidos.

A auditoria revisou 256 obras custeadas com essas emendas e constatou que 38,6% delas — um total de 99 obras — ainda não foram iniciadas.

“A quantidade de obras não iniciadas na amostra chama a atenção, em que pese os prazos de execução dos instrumentos firmados estarem compatíveis com a média histórica do Transferegov.br. As obras não iniciadas podem estar relacionadas à falta de priorização desses projetos pelos municípios”, destacou a CGU.

Emendas Pix

Um terceiro relatório da CGU, enviado ao STF, examinou exclusivamente as chamadas “emendas PIX” — transferências especiais destinadas a ONGs. Para essa análise, a CGU escolheu as duas ONGs que mais receberam esse tipo de repasse, além de outras entidades do terceiro setor em cada região do país, priorizando aquelas com maior volume de recursos.

No total, essas entidades somaram R$ 27 milhões em valores empenhados, dos quais R$ 18 milhões já foram efetivamente pagos.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
2

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
3

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
4

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
5

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
8

Crusoé: Thomas Sowell está vivo, Elon

Visualizar notícia
9

Para Bolsonaro, Moraes age contra lei e usa "criatividade" em denúncias

Visualizar notícia
10

"Incessante perseguição política", diz líder da oposição sobre inquérito da PF

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Avaliação positiva do governo Lula cai 7,5 pontos no ano, indica pesquisa

12.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Virgem Maria: Obra da Netflix sobre a mãe de Jesus ganha trailer e data de estreia

12.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Deborah Sena

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.