Escala 6 x 1: última tentativa de redução de jornada de trabalho morreu na CCJ
Proposta ficou quase quatro anos esperando pela indicação de um relator na Comissão, depois houve a retirada de pauta do texto
A última tentativa de emplacar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir a jornada de trabalho no Brasil ficou quatro anos engavetada na Câmara dos Deputados até ser enterrada de vez pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em dezembro de 2019, o deputado Reginaldo Lopes (PT, foto), que foi líder do partido, apresentou um texto para reduzir a jornada de trabalho a, no máximo, 36 horas semanais. Pelo texto, esse novo regime iria entrar em vigor dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional.
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Na prática, se o texto dele tivesse sido aprovado naquele ano, essa jornada máxima seria instituída apenas em 2019.
Em dezembro daquele ano, o texto foi encaminhado para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e ficou quatro anos esperando algum encaminhamento. O relator foi indicado apenas em março de 2023. O texto, na CCJ, teve como relator do deputado Tarcísio Motta (PSOL), ex-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro.
Entre a designação de relator e apresentação de um relatório pela admissibilidade do texto, foram necessários mais sete meses.
“Países que adotaram regimes e regras de horários de trabalho menores não tiveram perda de produtividade, ao contrário. Isso significa melhoria da qualidade de vida para trabalhadores que, desse ponto de vista, teriam mais tempo até para consumir no seu horário de lazer, no seu horário de descanso”, disse Motta na época sobre o texto do colega petista.
Em novembro de 2023, o texto foi retirado de pauta da CCJ após a aprovação de um requerimento de retirada de pauta do deputado Gilson Marques (Novo-SC). E, desde então, nunca mais foi discutido.
Durante o final de semana, intensificou-se a pressão nas redes sociais pela apresentação de uma nova proposta, agora da deputada Erika Hilton (PSOL). O texto, que extingue a jornada de seis dias de trabalho para um de folga, sequer foi apresentado. Aproximadamente 140 parlamentares já endossaram a PEC: em sua maioria, integrantes da esquerda.
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