O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu ignorar os dois artigos da Constituição que garantem a liberdade de expressão e proíbem a censura. Sem qualquer cerimônia ou consulta com seus pares, seus ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino derrubam contas na internet e ordenam a destruição de livros.

Mais do que tirar de circulação alguns conteúdos problemáticos — o que até seria possível dentro do Marco Civil da Internet, respeitando o direito de defesa e o devido processo legal — as decisões desses dois magistrados buscam impedir a manifestação futura de pessoas que incomodam, inviabilizar a existência de empresas e bloquear o acesso da população à informação.

Na quinta, 31, Dino ordenou a destruição de quatro livros jurídicos por considerar que eles “desbordam do exercício legítimo dos direitos à liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento, configurando tratamento degradante, capaz de abalar a honra e a imagem de grupos minoritários (comunidade LGBTQIAPN+) e de mulheres na sociedade brasileira, de modo a impor a necessária responsabilização dos recorridos”.

Um dos trechos que incomodaram o magistrado dizia que “algumas das mulheres mais lindas e gostosas” seriam “do uso exclusivo dos jovens playboys”. Enquanto que “outras mulheres do mesmo estilo ficam ainda, com playboys velhos de 40, 50 e 60 anos, que teimam em roubas as mulheres mais cobiçadas do mercado”.

Outro trecho dizia que a Aids só existe devido “a prática doentia do homossexualismo, bissexualismo e entre os heterossexuais, quando da penetração anal das mulheres”.

São livros de má qualidade, publicados em 2008 e 2009, com conteúdo anticientífico, e que por isso mesmo estavam acumulando pó nas estantes.

Eles só saíram do esquecimento porque um grupo de alunos da Universidade Estadual de Londrina os descobriu na biblioteca e acionou o Ministério Público.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido, dizendo que “a veiculação e defesa de ideias, por meio de linguagem deselegante não caracteriza…

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