Janot não tem “uma segunda chance”. Ele vive uma segunda circunstância

O Antagonista conversou com o PPS sobre a reapresentação ao STF do Agravo Regimental em que o partido, juntamente com outros de oposição, pede que Dilma Rousseff seja investigada, no âmbito da Operação Lava Jato, por atos cometidos na Petrobras antes de ser eleita Presidente da República. De acordo com a jurisprudência do próprio tribunal, isso não fere a Constituição. Ela poderia ser investigada e, caso sejam achados elementos de culpa, processada e eventualmente condenada depois do cumprimento do mandato.

O ministro Teori Zavascki, que havia rejeitado a primeira apresentação por minudências formais, desta vez aceitou encaminhar o Agravo Regimental a Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

Como é notório, Rodrigo Janot deixou de fora Dilma Rousseff da primeira lista de pedidos de abertura de inquéritos contra políticos. Foi criticadíssimo, acusado de pizzaiolo, de melar o impeachment e coisa e tal. Agora, os mesmos críticos dizem que ele terá “uma segunda chance”.

Vamos lá: Rodrigo Janot não é pizzaiolo coisíssima nenhuma. Se fosse, teria dado um jeito de brecar a Operação Lava Jato lá atrás, mesmo que a atitude lhe causasse imensos problemas entre os procuradores. Rodrigo Janot goza da total confiança dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato e também do juiz Sergio Moro. Rodrigo Janot deixou de fora Dilma Rousseff da primeira lista, alegando impedimento constitucional, não porque desconhecesse a jurisprudência do STF, e sim porque era impossível que Teori Zavascki aceitasse a sua inclusão. Além disso, ele tinha receio de que, ao pedir o inquérito contra a presidente da República, isso causasse uma reação no ministro que talvez impedisse a abertura de investigações sobre a atuação de outros políticos graúdos no petrolão. Rodrigo Janot sabia também que as informações disponíveis a respeito de Dilma Rousseff, recolhidas pela Lava Jato, não poderiam proporcionar o impeachment da presidente, aspecto reconhecido agora pelos críticos que diziam o contrário.

Voltando ao Agravo Regimental, a bola está outra vez com Rodrigo Janot, mas em jogo diferente. As manifestações de domingo passado, a situação político-econômica que se deteriora a olhos vistos, a perda de apoio da presidente na base governista — tudo isso agora contribui para que o procurador-geral da República possa dar um parecer favorável à investigação da atuação de Dilma Rousseff na presidência do Conselho de Administração da Petrobras, sem sofrer necessariamente um efeito bumerangue no STF.

Se Rodrigo Janot emitir um parecer favorável, o PPS torce para que o ministro Teori Zavascki o encaminhe para apreciação em plenário, onde acredita ser mais fácil de ele ser acolhido. “Aí seria um golaço, porque é de Sepúlveda Pertence e Celso de Mello a jurisprudência que legitima que um presidente seja investigado durante o mandato por ilícitos cometidos antes de ele tomar posse. E quem teria coragem de contrariar Celso de Mello na sua presença?”, diz um integrante do PPS.

A aposta é que, ainda que por si só não possa ser motivo de impeachment, a abertura de um inquérito contra Dilma Rousseff a enfraqueça politicamente de tal forma que se torne completamente inviável a sua permanência no Planalto.

Rodrigo Janot, portanto, não tem “uma segunda chance”. Ele vive uma segunda circunstância.