Oposição mira supostas irregularidades no “Pé de Meia”
O programa é alvo de questionamentos no Congresso Nacional. Verbas não teriam sido autorizadas pelo Parlamento
Parlamentares criticaram o governo Lula, nesta segunda-feira,4, por comemorar o aumento de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e associar os números ao programa “Pé de Meia”.
O programa é alvo de questionamentos da oposição no Congresso Nacional. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para explicar o valor pago pelas bolsas disponibilizadas aos estudantes da educação básica. Os investimentos teriam sido feitos sem autorização do Congresso Nacional em período aproximado das eleições. Um levantamento do UOL aponta que foram pagos R$ 658,4 milhões distribuídos para 3 milhões de estudantes.
“O governo Lula parece disposto a tudo para inflar números e promover suas ações desastrosas com o dinheiro público, mesmo que isso implique desrespeitar a lei. Utilizar verbas públicas sem passar pelo Congresso é um ataque direto à nossa democracia e ao papel do Legislativo. O aumento nas inscrições do Enem, dessa forma, não é motivo de comemoração, mas de alerta para o abuso de recursos que deveriam ser aplicados de maneira transparente”, destacou a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).
Para o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) a verbas empregadas foram “desviadas de sua finalidade original”, destacou. E completou: “Sem a aprovação do Congresso, para promover uma imagem positiva de um governo que ignora a responsabilidade fiscal. Essa comemoração do aumento de inscritos no Enem às custas de um programa como esse só revela o quanto o governo prioriza marketing em vez de políticas que realmente respeitem o contribuinte e o orçamento nacional”.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) ressaltou que as ações do governo estão colocando em risco a confiança internacional no país. “Não há mérito em se vangloriar de algo que foi construído com verbas aplicadas de maneira inconstitucional. Esse é o tipo de gestão que só traz descrédito ao Brasil”, afirmou.
Para o deputado Sanderson (PL-RS), o governo Lula deveria explicar ao país o uso indevido de verbas em vez de celebrar resultado. “O que temos aqui é um abuso que fere o princípio básico de responsabilidade com o dinheiro público. Não é aceitável que o Executivo, em vez de buscar soluções reais para a educação, manipule recursos sem o devido respaldo legal e ainda comemore isso. Estamos vendo um governo que, na ânsia de parecer eficiente, desrespeita as instituições e o contribuinte”.
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