Lei Cortez pode encarecer livros e limitar descontos no Brasil
O projeto aprovado no Senado impõe tabelamento de descontos para lançamentos e ignora conhecimentos básicos de economia
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A chamada Lei Cortez (PLS 49/2015), criada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e aprovada na Comissão de Educação do Senado, busca regular o mercado de livros novos ao fixar seu preço de capa nos primeiros 12 meses de lançamento, limitando o desconto máximo a 10%.
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