Barroso reage a tentativa de soltar deputado preso

O ministro Luís Roberto Barroso reagiu à tentativa de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski de livrar o deputado preso João Rodrigues (PSD-SC) no STF.

Um dos responsáveis pela condenação do parlamentar em fevereiro, Barroso disse que o caso é “exemplo emblemático de um sistema penal que não funciona e é feito para não funcionar”.

Deu uma aula no plenário:

“Nele se manifestam os problemas de sempre: primeiro, foro privilegiado, com o tradicional elevador processual que leva processo para cima e para baixo. Segundo, litigância procrastinatória, com inacreditável profusão de recursos e medidas descabidas. E terceiro, as tentativas de se imporem critérios lenientes na aferição da prescrição para que a estratégia procrastinatória produza o resultado desejado”.

Rodrigues foi condenado por crimes em licitações ocorridos em 1999, quando era prefeito de Pinhalzinho (SC). O processo passou por diversas instâncias a cada mudança de cargo. Em fevereiro, a Primeira Turma confirmou condenação, com pena de 5 anos e 3 meses de prisão.

A defesa fala que os crimes prescreveram e quer a suspensão da pena para ele poder assumir novo mandato na Câmara. Atualmente, ele está no semiaberto e dorme na Papuda.