Moro rejeitou prisão preventiva de João Santana

A PF e o MPF pediram a decretação da prisão preventiva de João Santana e Mônica Moura, mas Sérgio Moro considerou a medida muito drástica, determinando então a detenção temporária do casal.

No despacho, Moro concordou que há “fundada suspeita” de que recursos do petrolão foram repassados pela Odebrecht ao operador Zwi Skornick, e dele para João Santana e sua mulher.

O dinheiro pagou serviços do marqueteiro a campanhas do PT, inclusive a reeleição de Dilma Rousseff.

“Na hipótese probatória mais provável tais valores destinar-se-iam a remunerar os serviços de publicidade prestados por João Santana e Mônica Regina ao Partido dos Trabalhadores, o que é bastante grave, pois também representa corrupção do sistema político partidário.”

“Além da gravidade em concreto das condutas, agravada por suas possíveis consequências no processo político democrático, aqui também não se trata de conduta episódica, mas do recebimento de pagamentos subreptícios por período considerável de tempo, pelo menos de 2012 a 2013, considerando a prova documental vinda aos autos.”

“A medida estaria, em princípio, justificada pela longa duração da conduta delitiva e por sua gravidade em concreto. Entretanto, reputo nesse momento mais apropriada em relação a eles a prisão temporária, como medida menos drástica, o que viabilizará o melhor exame dos pressupostos e fundamentos da preventiva após a colheita do material probatório na busca e apreensão.”

“Agregue-se que no período da temporária, terão eles oportunidade para esclarecer a manutenção da conta secreta e as transações subreptícias, com os pagamentos recebidos de Zwi Skornicki e das contas utilizadas pela Odebrecht para repassar propinas. Apesar das fundadas suspeitas de que se trate de dinheiro de origem ilícita e de pagamentos subreptícios, se as transações tiverem causa lícita, terão condições no breve período de esclarecer e justificá-las.”