PEC propõe fim das emendas de comissão PEC propõe fim das emendas de comissão
O Antagonista

PEC propõe fim das emendas de comissão

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 01.11.2024 15:57 comentários
Brasil

PEC propõe fim das emendas de comissão

Segundo Alessandro Vieira, a proposta surge como resposta à necessidade de corrigir abusos no uso dos recursos públicos

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 01.11.2024 15:57 comentários 0
PEC propõe fim das emendas de comissão
"A CPI da Covid só existiu porque nós fomos à Justiça pedir que fosse instaurada"

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta sexta-feira, 1º, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o art. 166 da Constituição Federal para acabar com as emendas de comissão e para garantir mais igualdade e transparência na execução e distribuição das emendas parlamentares.

Segundo o parlamentar, a proposta surge como resposta à necessidade de corrigir abusos no uso dos recursos públicos e à falta de clareza nas decisões que impactam a destinação de verbas.

Para Vieira, as emendas de comissão se tornaram uma versão oculta do orçamento secreto, com concentração massiva de recursos e distribuição opaca, sem critérios técnicos e sem rastreabilidade.

“São valores distribuídos entre comissões de forma não igualitária nem amparada por qualquer fundamento técnico, e distribuído por indicações das quais não se sabe a origem – em suma, uma versão mal disfarçada do orçamento secreto que já foi em boa hora declarado inconstitucional, afirma o autor da proposta.

Nossa proposta corta na carne: a pura e simples extinção das emendas de comissão, determinando na Constituição Federal que as modalidades de emenda de mérito são exclusivamente duas: individuais e de bancada estadual”, acrescenta.

Emendas seriam redistribuídas com a aprovação da PEC

O texto prevê que o montante das emendas de comissão seja redistribuído entre as emendas individuais e de bancada, respeitando as proporções entre as modalidades e também a proporção entre o valor reservado para senadores e deputados.

A proposta também estabelece critérios de igualdade e transparência na execução e distribuição das emendas.

De acordo com a PEC, fica obrigatória a divulgação, em meio eletrônico, do órgão executor da emenda e os critérios objetivos e impessoais de distribuição entre os beneficiários dos recursos. Além disso, a execução das emendas deverá levar em conta indicadores socioeconômicos da população beneficiada e critérios relativos à boa gestão financeira. “O principal foco tem que ser o cidadão e o atendimento das principais necessidades da sociedade brasileira”, ressalta Vieira.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
2

Jaguar se rende à cultura woke e é alvo de críticas

Visualizar notícia
3

Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada

Visualizar notícia
4

Kassab projeta Tarcísio presidente até 2030

Visualizar notícia
5

Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid

Visualizar notícia
6

Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente

Visualizar notícia
7

O papel dos indiciados em suposta tentativa de golpe de Estado

Visualizar notícia
8

Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado

Visualizar notícia
9

Crusoé: Pablo Marçal governador de São Paulo?

Visualizar notícia
10

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Mandado contra Netanyahu não tem base, diz André Lajst

Visualizar notícia
2

Bolsonaro deixou aloprados aloprarem?

Visualizar notícia
3

Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz

Visualizar notícia
4

PGR vai denunciar Jair Bolsonaro?

Visualizar notícia
5

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
6

Agora vai, Haddad?

Visualizar notícia
7

"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar

Visualizar notícia
8

A novela do corte de gastos do governo Lula: afinal, sai ou não sai?

Visualizar notícia
9

Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"

Visualizar notícia
10

Fernández vai depor na Argentina sobre suposto episódio de violência doméstica

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Alessandro Vieira Emendas parlamentares
< Notícia Anterior

Dorival Junior convoca Seleção Brasileira: veja lista

01.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Governo Lula manifesta "surpresa" com "tom ofensivo" da Venezuela

01.11.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Alerta laranja do Inmet para risco de chuvas intensas. Veja as regiões

Visualizar notícia
Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Morre Iolanda Barbosa: Um olhar sobre o Alzheimer

Visualizar notícia
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”

Visualizar notícia
Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Mega-sena acumula e prêmio do próximo sorteio chega a R$ 18 milhões

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.