A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira, 1°, 20 pessoas pelo afundamento de bairros em Maceió devido à exploração de sal-gema pela mineradora Braskem, registrou O Estado de S.Paulo.

Os acusados enfrentam alegações como poluição, falsificação de documentos, omissão de informações em procedimentos ambientais, concessão irregular de licenças ambientais, crime contra o patrimônio da União e danos diversos.

O inquérito foi encaminhado à 2ª Vara Federal de Alagoas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem também foi informada sobre os indiciamentos.

Durante as investigações iniciais, a corporação encontrou evidências de que as operações minerárias da Braskem desrespeitaram normas científicas e planos de lavra necessários para garantir a estabilidade das minas e a segurança dos residentes.

Além disso, foram detectados dados falsos e informações omitidas aos órgãos fiscalizadores, permitindo a continuidade das operações mesmo diante dos problemas identificados.

O que diz a Braskem?

Em nota, a Braskem afirmou que ainda não analisou a íntegra do relatório policial, mas ressaltou “que, desde o início das apurações, contribuiu, assim como seus integrantes, com as informações e esclarecimentos ao seu alcance”.

“Expressamos nossa confiança nos integrantes mencionados no inquérito e seguiremos empenhados no cumprimento de todos os compromissos assumidos”, acrescentou.

CPI da Braskem

A CPI da Braskem aprovou, em 21 de maio, o relatório final com o pedido de 14 indiciamentos. O colegiado foi criado com o objetivo de investigar a empresa petroquímica, responsável por minas de extração de sal-gema de Maceió, capital do Alagoas.

O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou que não foi possível identificar o momento exato em que a extração do mineral se tornou “ambiciosa”. Ele, no entanto, ressaltou o envolvimento da Braskem no afundamento de Maceió.

“Concluímos que a Braskem sabia da possibilidade de subsidência [afundamento] do solo e mesmo assim decidiu deliberadamente assumir o risco de explorar as cavernas além da capacidade segura de produção”, enfatizou o relator.

Além dos funcionários e ex-funcionários da Braskem, o relator pediu o indiciamento das empresas STOP Serviços Topográficos, Flodim do Brasil, Consalt e Modecom. Carvalho também incluiu Paulo Raimundo Morais da Cruz, sócio da STOP Serviços Topográficos, Hugo Martins de Sousa, que é o responsável técnico pela emissão de laudos enviados à Agência Nacional de Mineração e Mônica Ballus, que é a engenheira responsável pela tradução do documento produzido pela empresa entre os pedidos de indiciamento.