Crusoé: Alemanha aprova lei que facilita a mudança de gênero
Nova legislação permite escolha entre quatro possibilidades: feminino, masculino, vários ou “nenhuma menção ao gênero”
A mudança de gênero torna-se mais fácil na Alemanha a partir desta sexta-feira, 1 de novembro, graças à entrada em vigor de uma polêmica lei do governo de Olaf Scholz que responde a demandas do lobby LGBT+.
“Estou muito feliz porque é um dia histórico para o reconhecimento da diversidade sexual e para o reconhecimento dos direitos humanos e das pessoas trans e não binárias na Alemanha”, diz a ambientalista Nyke Slawik, uma das duas deputadas transexuais do Bundestag, em entrevista à AFP.
A “lei da autodeterminação” permite que as pessoas que pretendam alterar o nome e o gênero oficializem o pedido escolhendo entre quatro possibilidades: feminino, masculino, vários ou “nenhuma menção ao gênero”.
As pré-inscrições para mudanças de gênero estão abertas desde 1º de agosto e, segundo a revista Der Spiegel, cerca de 15 mil pessoas já se candidataram.
O novo texto substitui a legislação de 1981, que previa um procedimento no qual se exigia dois relatórios psicológicos e uma etapa jurídica na qual um juiz decidia se deferiria ou não o pedido.
“Depois de mais de 40 anos, é abolida a chamada lei dos transexuais, sinônimo de perícia degradante e de violação dos direitos fundamentais”, declarou a Associação Federal de Defesa dos Direitos das Pessoas Transexuais (BVT).
O novo texto também regula o caso dos menores. Para menores de 14 anos, apenas os pais ou responsáveis poderão iniciar o processo. Os menores com mais de 14 anos poderão fazê-lo sozinhos, mas apenas com o consentimento dos pais. Eles terão de apresentar uma declaração indicando que procuraram aconselhamento de um psicólogo ou de um serviço de proteção de jovens.
“Projeto ideológico escandaloso”, acusam os críticos
A deputada Dorothee Bär, membro do partido conservador CSU da Baviera, acusou o governo, uma coligação entre os social-democratas de Olaf Scholz, os Verdes e os liberais do FDP, de ter produzido um “projeto ideológico escandaloso” e demasiado permissivo.
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