PF apura caso da filiação de Lula ao PL
No início do ano, o TSE acionou a PF após verificar que o nome do petista estava formalmente desligado do partido que fundou desde 15 de julho de 2023
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 30, a Operação Infiliatio para apurar a inserção de dados falsos do presidente Lula, do PT, no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vinculando o petista ao PL, de Jair Bolsonaro, em 2023.
Os agentes foram às ruas para cumprir um mandado de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, mas o nome da cidade não foi informado.
As investigações começaram a partir de notícia-crime apresentada pelo TSE após identificar que o nome de Lula havia sido filiado ao Partido Liberal.
Em comunicado, a PF informou ter apurado que não houve uma invasão ao Sistema de Filiação Partidária, mas sim “a realização fraudulenta de pedido de filiação partidária em nome do Presidente da República, contendo dados falsos, o qual foi recebido pelo Tribunal após a etapa de moderação realizada por funcionário do Partido Liberal, cuja atuação também é investigada”.
“Verificou-se que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, quando o cidadão interessado em se filiar acessou o formulário digital em aba específica no sítio oficial do partido político, preenchendo diversas informações pessoais – entre elas dados pessoais, políticos, selfie, upload de documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail, além de confirmação dos dados e aceitação dos termos de uso – com a finalidade de iniciar o processo”, acrescentou.
Os investigados podem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade.
O processo de filiação partidária é regulamentado pela Resolução nº 23.596, de 20 de agosto de 2019, do TSE, que disciplina a forma de encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
TSE muda sistema após “filiação” de Lula ao PL
Após identificar a fraude envolvendo o presidente Lula, o TSE decidiu mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança.
Agora, é necessário passar por um segundo fator de autenticação por meio do e-Título, aplicativo já usado por eleitores.
