Uma matéria do portal Politico.com, alinhado ao partido democrata, afirma que Donald Trump planeja “roubar” a eleição de 2024 caso seja derrotado, mas não apresenta provas concretas para embasar essa alegação.

Em vez disso, o texto baseia-se em declarações de Trump, posicionamentos de seus apoiadores e em análises que sugerem possíveis manobras para contestar os resultados eleitorais. A estratégia seguiria um padrão similar ao de 2020, quando o ex-presidente questionou a validade dos votos, levantando alegações de fraude que nunca foram comprovadas.

Segundo o jornalista Kyle Cheney, do site Politico, Trump vem “preparando o terreno” para uma contestação ao condicionar seus apoiadores a acreditarem que qualquer derrota só poderia ser resultado de fraude.

A publicação lista uma série de passos que Trump poderia seguir, incluindo pressionar conselhos eleitorais a não certificarem resultados e encorajar legislaturas estaduais a nomearem eleitores favoráveis a ele, desconsiderando o voto popular.

Embora o artigo sugira que Trump poderia adotar táticas para manipular a contagem dos votos, ele não fornece provas documentais ou testemunhos concretos sobre ações já em curso para esse fim. Em resposta, especialistas apontam que novas salvaguardas foram implementadas desde 2020, como a Lei de Reforma da Contagem Eleitoral e reforços nas leis estaduais, para dificultar eventuais contestações e proteger a integridade da eleição.

Nova lei eleitoral limita poder do vice e endurece regras de contestação

A Lei de Reforma da Contagem Eleitoral (ECRA), aprovada pelo Congresso dos EUA em dezembro de 2022, representa uma reforma significativa no processo de certificação eleitoral presidencial, atualizando a Lei de Contagem Eleitoral de 1887.

Com foco em modernizar e esclarecer as normas de contagem dos votos eleitorais, a ECRA visa impedir manobras que possam distorcer a vontade dos eleitores e assegurar uma transição democrática mais clara e protegida.

Um dos pontos centrais da ECRA é a definição explícita de que o papel do vice-presidente, durante a sessão conjunta do Congresso em que se contabilizam os votos eleitorais, é exclusivamente cerimonial. Em resposta às tentativas de 2020, quando houve pressões para que o então vice-presidente Mike Pence rejeitasse votos eleitorais, a nova lei estabelece que o vice-presidente não tem poder para alterar os resultados.

A ECRA também aumenta o requisito para contestação de resultados no Congresso, agora exigindo o apoio de pelo menos 20% dos membros de ambas as câmaras, o que dificulta o uso indiscriminado de objeções. A medida visa a impedir que pequenas facções possam interferir no processo de certificação dos resultados eleitorais.

Outro ponto inovador é a identificação do governador de cada estado como o responsável oficial pela submissão dos resultados eleitorais certificados ao Congresso. Esse requisito minimiza a possibilidade de listas alternativas de eleitores — um ponto crítico em 2020, quando tentativas de introduzir eleitores “falsos” fracassaram, mas causaram confusão no processo.

A lei também elimina a cláusula da Lei de 1845, que permitia que estados declarassem uma “eleição fracassada” em circunstâncias específicas, uma brecha que poderia ser explorada para desconsiderar o voto popular em casos futuros. Com isso, a ECRA garante que apenas eventos extremamente graves e devidamente justificados, como catástrofes naturais, possam levar a uma alteração nas datas de votação.

Finalmente, a ECRA inclui um cronograma atualizado para a certificação estadual dos resultados e a reunião dos eleitores do Colégio Eleitoral. A legislação cria um processo judicial acelerado para resolver disputas estaduais sobre os resultados antes da contagem no Congresso, garantindo que questões legais sejam solucionadas com rapidez e clareza.

A ECRA é uma resposta direta aos eventos de 2020 e visa fortalecer a integridade do processo eleitoral, protegendo a representatividade do voto popular e reduzindo ambiguidades legais que poderiam ser usadas para contestar os resultados de maneira indevida.