PIS/PASEP: critérios para o recebimento em 2025 PIS/PASEP: critérios para o recebimento em 2025
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PIS/PASEP: critérios para o recebimento em 2025

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 23.10.2024 08:52 comentários
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PIS/PASEP: critérios para o recebimento em 2025

Liberação do calendário de recebimento de 2025 está prevista para fevereiro

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PIS/PASEP: critérios para o recebimento em 2025
imagem: reprodução

Em 2025, os trabalhadores qualificados terão a oportunidade de acessar o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), baseados no ano-base de 2023. Aqueles que desejam se qualificar devem garantir que estejam inscritos nos programas por pelo menos cinco anos, além de terem trabalhado formalmente por um mínimo de 30 dias no ano de referência, com renda média de até dois salários mínimos.

A quantidade de beneficiários esperada para o próximo ano é significativa. Aproximadamente 25,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o benefício, sendo 22,6 milhões de funcionários de empresas privadas e 3,1 milhões de servidores públicos. Com base no tempo de serviço prestado em 2023, o valor do benefício pode variar proporcionalmente.

Ajuste de valor e previsão de cronograma para 2025

O valor do PIS/PASEP será ajustado em relação ao salário mínimo estabelecido para 2025, que deve ser em torno de R$ 1.502. O cálculo do valor a ser recebido está diretamente ligado ao tempo de trabalho no ano de 2023, assegurando uma renda adicional significativa aos trabalhadores beneficiados.

As instituições responsáveis, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, serão as encarregadas pela divulgação do calendário de pagamentos. A primeira etapa dos pagamentos será iniciada em fevereiro e irá até agosto de 2025. É importante que os trabalhadores fiquem atentos às atualizações do cronograma apresentadas por essas entidades.

Entenda as novas mudanças nos benefícios trabalhistas
Créditos: depositphotos.com / joasouza

Critérios para recebimento do benefício

Para ter direito ao Abono Salarial de 2025, é necessário cumprir os seguintes critérios:

  • Inscrição no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
  • Trabalho formal com carteira assinada por um mínimo de 30 dias durante 2023;
  • Média salarial mensal de até dois salários mínimos;
  • Dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Além disso, a inscrição nos programas e o registro formal de trabalho são condições que precisam ser atendidas para o recebimento do abono. É comum os trabalhadores esquecerem de que a inscrição deve ser de pelo menos cinco anos para garantir a elegibilidade.

Como consultar o direito ao PIS/PASEP 2025?

A consulta para saber se tem direito ao benefício pode ser realizada de forma prática por meio de quatro canais digitais:

  1. Ministério do Trabalho e Previdência;
  2. Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
  3. Site Gov.br;
  4. Telefone 158.

Para consultas online, é necessário acessar a conta junto ao site do Governo Federal. No caso de consultas via telefone, um sistema automatizado guiado ajudará o trabalhador a adquirir as informações desejadas.

Será possível a antecipação do PIS/PASEP 2025?

O Governo Federal e o Tribunal de Contas da União estão avaliando a possibilidade de antecipar o benefício, diminuindo o tempo de espera para um ano após a obtenção do direito. Essa medida, contudo, tem gerado debates acirrados devido às implicações financeiras elevadas, que poderiam acarretar gastos adicionais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.

Enquanto a aprovação final ainda está pendente, é essencial que os beneficiários potenciais mantenham-se informados sobre as decisões relacionadas ao PIS/PASEP 2025. A antecipação, se aprovada, terá efeitos significativos na vida financeira de muitos trabalhadores brasileiros.

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