Ministério do Trabalho ‘desiste’ de apurar denúncias de assédio na Petrobras
Órgão concluiu que denúncias não têm teor trabalhista
O Ministério do Trabalho começou investigações de assédio contra membros da alta gestão da Petrobras durante a transição entre Jean Paul Prates e Magda Chambriard na presidência da companhia. No entanto, a investigação, que já havia ouvido ao menos 10 pessoas, foi encerrada de maneira abrupta nesta segunda-feira, 21, pela superintendência de fiscalização do ministério. O motivo alegado pelo órgão para o fim dos trabalhos foi suposta incompatibilidade dos relatos com os critérios para enquadrar denúncia trabalhista. A informação é do jornal O Globo.
Segundo o jornal, as denúncias foram analisadas pela Coordenação Nacional de Combate à Discriminação, ao Assédio e à Violência e Promoção de Igualdade de Oportunidade no Trabalho (Conaigualdade) e pela Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
Os envolvidos foram informados sobre o fim do processo. “Após a realização de algumas entrevistas e uma análise interna criteriosa dos fatos e situações narrados, a equipe da SEGUR, em acordo com a chefia da unidade, chegou à conclusão de que o cerne da questão não diz respeito especificamente a aspecto pertinente à seara trabalhista, isto é, não faz parte do escopo de trabalho da Inspeção do Trabalho. Uma vez que foi caracterizado que o caso não pertence ao âmbito de atuação da auditoria fiscal do trabalho, decidiu-se pelo encerramento da presente ação fiscal neste momento”, diz o comunicado.
A investigação, conduzida em sigilo, tinha como objetivo verificar denúncias de assédio moral contra gerentes que perderam seus cargos com a troca de Jean Paul Prates por Magda Chambriard, em julho. No entanto, de acordo com O Globo, fiscais concluíram que as situações descritas não configuram crime trabalhista, apesar de poderem ser consideradas assédio moral segundo os manuais internos da Petrobras.
As denúncias de assédio moral e sexual envolvendo o governo Lula ganharam destaque este ano. Entre janeiro e agosto, a CGU recebeu 557 denúncias envolvendo servidores de órgãos em repartições federais. Em 2023, foram 920 registros.
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