Marinho pede arquivamento de inquérito sobre Van Hattem
Líder da oposição no Senado diz que o objetivo de representação à PGR é garantir que possíveis abusos sejam apurados e imunidade de Marcel van Hattem seja respeitada
O líder da oposição no Senado,Rogério Marinho (PL-RN), apresentou ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, um pedido pela investigação do delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Schor. O delegado da PF foi acusado, na tribuna da Câmara, pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) de produzir relatórios com informações falsas, que resultaram na prisão preventiva do ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins.
Rogério Marinho faz coro às denúncias do deputado do Novo e diz acreditar que a prisão de Filipe Martins foi fundamentada em dados falsos, incluindo a suposta fuga do Brasil no final de 2022. Segundo o parlamentar, a informação foi “amplamente refutada” por documentos oficiais e geolocalização. À PGR, o senador solicitou uma apuração sobre possíveis infrações cometidas pelo delegado, que podem configurar crime doloso ou, no mínimo, uma grave infração disciplinar.
No mesmo documento, Marinho pediu que seja arquivado o inquérito aberto sobre Marcel Van Hattem (Novo-RS). O deputado é alvo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) após críticas ao delegado Schor. O relator é o ministro Flávio Dino.
“A prisão [de Martins] foi baseada em alegação falsa. Logo, a investigação instaurada pelo STF desrespeita a inviolabilidade do mandato parlamentar, pois ele buscou, da tribuna da Câmara dos Deputados, denunciar uma situação grave praticada por autoridade pública integrante do Poder Executivo Federal”, defendeu Rogério Marinho.
Marinho destaca que o objetivo da representação é garantir que os responsáveis por possíveis abusos de autoridade sejam devidamente investigados e que a imunidade parlamentar de Van Hattem seja respeitada.
Entenda o caso
Como mostramos, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) revelou que é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a um discurso feito na tribuna da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirma que tomou conhecimento da investigação apenas ao ser intimado pela Polícia Federal (PF) para depor, em um processo que corre sob sigilo.
“Na sexta-feira, 3 de outubro, fui surpreendido pelos meus assessores ao dizerem que na caixa de entrada do meu email parlamentar havia uma intimação da PF para prestar um depoimento sobre algo que eu nem sabia. No email, constava apenas ofertas de datas estipuladas com alguns horários para a audiência, informando que seria me resguardado o silêncio. Só assim entendi que estava sendo investigado”, disse van Hattem.
A investigação
Ainda segundo o parlamentar, a investigação teria se iniciado após um discurso feito por ele, no dia 14 de agosto, no qual chamou o delegado Fábio Shor de “abusador de autoridade”. Shor é responsável por investigações ligadas ao ministro Alexandre de Moraes, incluindo o caso da prisão do ex-assessor da Presidência Filipe Martins e a acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter se apropriado de presentes destinados ao Estado.
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