Gilmar Mendes, como registramos, já havia dito na sessão de ontem do STF que o indulto a corruptos visa evitar a explosão do sistema penitenciário.

Ricardo Lewandowski, reforçando a tentativa de legitimar a moralidade e o interesse público do decreto de Michel Temer, citou na sessão de hoje que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com um total, segundo ele, de 720 mil presos.

Este ranking é feito pelo Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), mas o terceiro lugar do Brasil é apenas em número absoluto de presos, o que não leva em consideração que o país tem uma das maiores populações do mundo.

Em número de presos por 100 mil habitantes, dado providencialmente omitido pelos defensores da soltura de presidiários, o Brasil está atualmente em 26º lugar.

O leitor de O Antagonista pode conferir ambos os rankings no próprio site do ICPS: aqui (certificando-se de que seu navegador é compatível).

Para ver o de número absoluto, basta marcar as opções “Prison Population Total” (é fundamental apertar “Go”), “Entire world” e apertar (também) “Apply”. Este será o resultado, apontando 690.722 presos (menor que o citado por Lewandowski) – e ainda há promotores que acusam o dado de estar inflado com a inclusão de pessoas em regime aberto de prisão domiciliar.

Para ver o ranking de número relativo, basta marcar as opções “Prison Population Rate” (é fundamental apertar “Go”), “Entire world” e apertar (também) “Apply”. Este será o resultado, apontando 324 presos por 100 mil habitantes, nada aberrante para os padrões mundiais.

Note-se que nenhum dos rankings cita nem compara o número de criminosos existentes em cada país, portanto não há nesses levantamentos qualquer indicação sobre o Brasil ter ou não mais necessidade que outros (e quais) países de prender pessoas. Tampouco há qualquer menção ao número de presos provisórios, que não foram julgados culpados ou inocentes por omissão ou demora do próprio Poder Judiciário.

Gilmar Mendes: indulto também visa evitar explosão do sistema penitenciário