O ministro da Educação, Camilo Santana, deve explicar na Câmara dos Deputados a dança erótica feita pela influenciadora Tertuliana Lustosa durante o 1º Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política da Universidade Federal do Maranhão.O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) é autor de um requerimento de convocação do ministro, no âmbito da Comissão de Educação.

“A promoção de conteúdos com cunho erótico em ambientes educacionais públicos deve ser analisada à luz do art. 221 da Constituição, que estabelece que a programação cultural e educativa deve respeitar valores éticos e sociais da pessoa e da família”, detalhou o deputado.

Como mostramos, nesta quinta-feira, durante uma palestra promovida pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP, a influenciadora digital de esquerda subiu em uma cadeira, levantou o vestido e expôs as suas partes íntimas. No final da performance, ela disse: “Educando com o c.”. Ela é autora da música “Murro na costela do viado”, do grupo “A Travestis”.

“Tal situação levanta questionamentos quanto à compatibilidade de tais atos com os princípios que regem a educação pública no Brasil, especialmente no que diz respeito ao respeito à moralidade e aos valores previstos pela Constituição Federal”, destacou o texto do requerimento.

De acordo com Bilynskyj, a apresentação pode ter ferido princípios constitucionais e normativos da educação. “A ausência de uma devida regulação e supervisão sobre os conteúdos apresentados em eventos organizados por instituições públicas de ensino pode, ainda, configurar falha na gestão e fiscalização por parte do Ministério da Educação, que tem o dever de garantir que as universidades respeitem os valores constitucionais e os princípios educacionais estabelecidos em lei”, completou.

Repercussão

A UFMA foi obrigada a emitir uma nota de esclarecimentos sobre o caso e afirmou que a cena foi “desapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava”.

“Por ser um lugar de múltiplas formas de conhecimento, os cursos, de graduação e de pós-graduação, possuem autonomia para discutir os variados temas que permeiam a nossa sociedade e que se apresentam com base em diversas teorias científicas. Ressalta-se. contudo, que a UFMA não compactua com quaisquer tipos de ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição”, acrescentou a faculdade.