Para Celso de Mello, presidente não é obrigado a indultar
O ministro Celso de Mello contou que, certa vez consultado por José Sarney, disse que a concessão de indulto não é um ato obrigatório por parte do presidente...
O ministro Celso de Mello contou que, certa vez consultado por José Sarney, disse que a concessão de indulto não é um ato obrigatório por parte do presidente.
“Essa é uma competência discricionária, e cabe ao senhor avaliar a oportunidade ou não, de editar ou não”, narrou.
Mais cedo, Jair Bolsonaro disse que o indulto deste ano, se decretado, “certamente será o último”.
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