Justiça dá 24 horas para Enel restabelecer energia em São Paulo Justiça dá 24 horas para Enel restabelecer energia em São Paulo
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Justiça dá 24 horas para Enel restabelecer energia em São Paulo

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Alexandre Borges
2 minutos de leitura 17.10.2024 05:16 comentários
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Justiça dá 24 horas para Enel restabelecer energia em São Paulo

Decisão judicial impõe multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento.

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Alexandre Borges
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Justiça dá 24 horas para Enel restabelecer energia em São Paulo
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Justiça determinou que a Enel tem 24 horas para restabelecer a energia elétrica aos clientes afetados pelo temporal da última sexta, 11, na capital e na Grande São Paulo.

A decisão, emitida pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível da capital, prevê multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento. Até o fim desta quarta, 16, cerca de 74 mil clientes ainda estavam sem luz.

O magistrado criticou a demora no restabelecimento do serviço e destacou a “incapacidade operacional” da Enel. “É inadmissível que essa situação se repita numa das maiores cidades da América Latina”, afirmou Pimenta, apontando também a falta de previsão da empresa para normalizar a situação.

A contagem do prazo começará assim que a concessionária for notificada. Equipes da Enel seguem fazendo reparos, incluindo a troca de postes, em áreas como a Avenida Santo Amaro, zona sul da cidade, uma das mais afetadas.

Apesar de conceder a liminar, o juiz rejeitou um pedido de indenização automática para todos os clientes prejudicados, argumentando que seria “juridicamente questionável” sem a devida comprovação de danos. A Enel informou que seu presidente, Guilherme Lencastre, dará uma coletiva nesta quinta, 17, às 8h, para atualizar a situação.

A empresa ainda não estipulou um prazo para a completa normalização do fornecimento de energia na capital e na Grande São Paulo.

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