O programa Pé-de-Meia começa a efetuar seus pagamentos a partir de hoje, destinado a alunos do ensino médio de instituições públicas.

Este programa de incentivo financeiro busca garantir a permanência dos estudantes na escola até a conclusão do ensino médio.

Os pagamentos estão disponíveis desde dia 7 de outubro, o benefício abrange pela primeira vez estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de contemplar alunos já inseridos no programa.

Administrado pela Caixa Econômica Federal, o Pé-de-Meia age como uma poupança, onde os alunos devem manter uma frequência escolar mínima de 80% para continuarem elegíveis ao benefício.

Esta iniciativa serve para mitigar a evasão escolar, um desafio persistente no sistema educacional brasileiro, promovendo a conclusão do ensino básico.

Determinantes do benefício e regras de participação

Os estudantes que desejam participar do programa devem atender a algumas condições específicas.

O Pé-de-Meia é acessível a alunos do ensino médio regular e da EJA que pertencem a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

As famílias devem ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, atualmente calculado em R$ 706.

Para os participantes da EJA, o programa oferece incentivos mensais de R$ 200 pela matrícula e de R$ 225 pela frequência escolar.

Estes valores são disponibilizados para retirada, seguindo calendários específicos de pagamento relacionados ao mês de nascimento dos beneficiários.

Além disso, o benefício é organizado de forma a ser acumulado e pago em parcelas, de acordo com a frequência e a aprovação dos alunos.

Estrutura de pagamento e operacionalização

A Caixa Econômica Federal gerencia a abertura das contas poupança por meio do aplicativo Caixa Tem, onde são realizados os depósitos do programa.

Este aplicativo também permite que os estudantes movimentem os valores, seguindo um calendário escalonado por mês de nascimento.

As datas de pagamento são divididas em faixas específicas, facilitando a organização dos saques.

Os alunos também são incentivados a participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), recebendo um depósito adicional de R$ 200.

Ao concluir o ano letivo com aprovação, um montante de R$ 1.000 é depositado, funcionando como uma poupança que pode ser resgatada após a formatura.

Expansão do programa e impacto previsto

O governo anunciou uma expansão significativa do programa Pé-de-Meia, visando alcançar quase 4 milhões de estudantes.

Esta ampliação busca democratizar o acesso à educação, reduzir disparidades sociais entre os jovens e fomentar a inclusão educacional, ao mesmo tempo que aspira aumentar a mobilidade social.

Ao aderir ao Pé-de-Meia, as instituições de ensino assumem o compromisso de fornecer ao Ministério da Educação os dados necessários dos alunos, viabilizando a administração e pagamento do benefício de forma organizada e transparente.