O Pé-de-Meia é um programa lançado pelo governo federal com o objetivo de apoiar estudantes do ensino médio da rede pública.

Iniciado em 2023, o plano visa enfrentar os desafios de permanência escolar, oferecendo suporte financeiro aos alunos que atendem a determinados critérios de elegibilidade.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

Para ser beneficiado pelo Pé-de-Meia, os alunos devem ter idade entre 14 e 24 anos e estar matriculados no ensino médio de uma escola pública.

A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é obrigatória, e a frequência escolar mínima exigida é de 80%.

Além disso, o aluno deve concluir o ano letivo com aprovação e participar dos exames nacionais, como o Saeb e o Enem.

• Idade entre 14 e 24 anos

• Matrícula em escola pública

• Inscrição no CadÚnico

• Frequência escolar mínima de 80%

• Participação em avaliações nacionais

Estrutura de pagamentos do Pé-de-Meia

O programa possui um calendário de pagamentos que é divulgado anualmente pelo Ministério da Educação.

Em 2024, os pagamentos continuam seguindo o cronograma estabelecido, com a liberação da sexta parcela do incentivo de frequência no valor de R$ 200, iniciando em 28 de outubro para os alunos nascidos em janeiro e fevereiro.

• 28 de outubro: Nascidos em janeiro e fevereiro

• 29 de outubro: Nascidos em março e abril

• 30 de outubro: Nascidos em maio e junho

• 31 de outubro: Nascidos em julho e agosto

• 1º de novembro: Nascidos em setembro e outubro

• 2 de novembro: Nascidos em novembro e dezembro

Benefícios e incentivos do Programa

Os estudantes contemplados pelo Pé-de-Meia recebem diversos incentivos financeiros durante o ano letivo. São eles:

• Incentivo de matrícula: R$ 200, pago no começo do ano letivo.

• Incentivo de frequência: Assiduidade anual de até R$ 1.800, divididos em parcelas mensais.

• Incentivo de conclusão: R$ 1.000 ao término do ano letivo, condicionado à aprovação do aluno.

• Incentivo para o Enem: Parcela única de R$ 200, para aqueles que comparecem aos dois dias do exame.

Como acessar e sacar os benefícios

Os valores são depositados em contas de poupança social digitais abertas no nome dos alunos, assegurando autonomia financeira.

O aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, permite aos alunos verificar informações sobre as parcelas e consultar dados bancários para saque.

Vale destacar que os valores recebidos através deste programa não afetam o cálculo da renda familiar, possibilitando o acúmulo com outros benefícios, como o Bolsa Família.

O cumprimento das regras estabelecidas é crucial para que os jovens continuem recebendo os incentivos, permitindo que muitos deles alcancem um melhor desempenho acadêmico e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida.