O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, afirmou que o novo apagão na Grande São Paulo será incluído no inquérito que investiga possíveis irregularidades no serviço prestado pela Enel.

A Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou em novembro de 2023 um inquérito para investigar o apagão ocorrido naquele mês. A investigação ocorre paralelamente a outra apuração, iniciada em 2019, após a aquisição da AES Eletropaulo pela Enel.

Como mostramos, o Procon-SP informou que irá notificar a Enel para que explique sobre a demora no restabelecimento de energia na capital paulista e em outras cidades do estado.

Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que, caso a companhia não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Aneel poderá retirar os direitos de concessão da empresa.

Segundo a Aneel,  2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia após o temporal de sexta-feira, sendo que 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP. Até a manhã deste domingo, 900 mil pessoas continuavam sem luz.

Tarcísio e Nunes querem fim da concessão

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), pediram o fim do contrato com a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na Grande SP, em razão do apagão prolongado em mais de 2 milhões de residências.

Em publicação nas redes sociais, Tarcísio afirmou que a Enel “deixou os consumidores de São Paulo na mão”.

“A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério De Minas e Energia e a Aneel os representantes do poder concedente. A eles cabe regular, controlar, fiscalizar e garantir que o serviço prestado esteja adequado (…).

Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente.”

Nunes classificou a Enel como “inimiga do povo de São Paulo” e atribuiu os transtornos em razão do apagão à ineficiência da companhia.

“O que a gente tem hoje de problema na cidade, infelizmente, é por conta da ineficiência da Enel, mais uma vez”, escreveu no Instagram, acrescentando que espera que São Paulo “possa se livrar dessa empresa”.