O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), rebateu Tarcísio de Freitas (Republicanos) depois de o governador de São Paulo ter usado as redes sociais para criticar a Enel e dizer que a concessão da energia elétrica em São Paulo é de responsabilidade do governo federal.

“Gostaria de lembrar ao governador Tarcísio de Freitas , que a atual composição da ANEEL, entidade responsável pela fiscalização da Enel, foi nomeada com mandato, pelo governo anterior, do qual ele foi destacado integrante”, escreveu Silveira no X.

Em sua publicação, o ministro afirmou ainda que a “Aneel bolsonarista” não puniu nem realizou uma “fiscalização adequada” sobre a Enel. 

“O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle”, acrescentou.

Tarcísio, como mostramos, defendeu o fim do contrato com a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia na Grande SP, em razão do apagão prolongado que atinge a região.

Em publicação nas redes sociais, Tarcísio afirmou que a Enel “deixou os consumidores de São Paulo na mão” e citou a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia e da Aneel em relação à concessão da energia elétrica.

“A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério De Minas e Energia e a Aneel os representantes do poder concedente. A eles cabe regular, controlar, fiscalizar e garantir que o serviço prestado esteja adequado (…).

Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente.”

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que, ao todo, 2,6 milhões de consumidores ficaram sem energia, sendo que 2,1 milhões foram na área de concessão da Enel-SP. Até a noite de sábado, 1,3 milhão continuavam sem luz.

Aneel ameaça cassar concessão

A Aneel informou no sábado, 12, que irá intimar a Enel de São Paulo para “apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas” na cidade. 

“Como parte do processo de intimação, a proposta será avaliada pela diretoria colegiada da Aneel e caso a empresa não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Agência instaurará processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME (Ministério de Minas e Energia)”, diz o comunicado da Aneel.

A agência afirmou ainda que, caso a Enel não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço, a Aneel poderá retirar os direitos de concessão da empresa.