Emenda parlamentar é fator decisivo para reeleição de prefeitos, diz levantamento Emenda parlamentar é fator decisivo para reeleição de prefeitos, diz levantamento
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Emenda parlamentar é fator decisivo para reeleição de prefeitos, diz levantamento

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Deborah Sena
4 minutos de leitura 10.10.2024 13:08 comentários
Brasil

Emenda parlamentar é fator decisivo para reeleição de prefeitos, diz levantamento

Os campeões no ranking de emendas por eleitor não só garantiram generosos aportes, como também consolidaram uma média de 72% dos votos válidos nas urnas

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Emenda parlamentar é fator decisivo para reeleição de prefeitos, diz levantamento
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O primeiro turno das eleições municipais registrou uma taxa de 98% de reeleição entre o grupo de prefeitos que mais foi beneficiado com emendas parlamentares. Quase que a totalidade do grupo, um total de 114 prefeitos, entre 116, teve êxito ao buscar novamente o comando de prefeituras. O levantamento é da Folha de São Paulo.

Os campeões no ranking de emendas por eleitor não só garantiram generosos aportes, como também consolidaram uma média de 72% dos votos válidos nas urnas. Doze deles já entraram no pleito com ampla vantagem nas pesquisas e cenário consolidado.

Essas eleições municipais foram ‘um termômetro’ para as mudanças implementadas durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que entregou aos parlamentares um poder inédito na distribuição de verbas federais. Mais de R$ 80 bilhões em emendas distribuídas para os 5.569 municípios do país, desde o início da gestão dos atuais prefeitos, que vai de 2021 até 2024.

No topo desse grupo de ‘prefeitos turbinados’, os recursos destinados por emenda superaram R$ 2.543,70 por eleitor – mais que o triplo da mediana nacional, que fica em R$ 847,90.
Ainda assim, nem todos os mais beneficiados com emendas conseguiram reeleição. Izael (União Brasil), de Cabixi (RO), e Cássio Cursino (PSD), de Sítio do Mato (BA), ficaram pelo caminho, apesar do volume de recursos em suas campanhas.


Em outros grupos de prefeitos que também receberam valores expressivos por eleitor, as taxas de reeleição foram igualmente elevadas. Entre os 274 prefeitos que receberam entre R$ 1.695,80 e R$ 2.543,70 por eleitor ao longo do mandato, o índice de recondução alcançou 91%.

O denominador comum, independente da faixa de valor recebido, é que os ‘prefeitos turbinados’ por emendas tiveram um índice de reeleição superior à média nacional, que ficou em 85%. Esse dado considera apenas os prefeitos eleitos em 2020 que cumpriram seus mandatos integralmente até agora.

A reeleição dos ‘prefeitos turbinados’ com emendas chega a ser até 20 pontos percentuais maior do que os chefes dos Executivos municipais que receberam, por votante, um valor menor do que a mediana brasileira. Dentre esses abaixo da mediana, a taxa de reeleição foi de 78%.

O prefeito Bituruna (PR), a segunda cidade mais favorecida por emendas no ranking, conquistou uma vitória esmagadora na eleição do último domingo. Rodrigo Rossoni (PSDB) alcançou 75% dos votos na cidade do interior do Paraná, em comparação aos 19% obtidos por Nelson Liber (PT) e 5% por Marcos Bertoletti (PDT).

Famoso pela tradição vinícola, o município recebeu R$ 83 milhões em emendas nos últimos quatro anos, o que corresponde a cerca de R$ 6.455,30 por eleitor. Esse montante é 661% superior ao valor mediano do país.

Durante sua gestão municipal, 43% das emendas recebidas tiveram como autor o pai de Rodrigo, Valdir Rossoni, no período em que ele atuava como deputado federal pelo PSDB. O total enviado pelo pai, em valores absolutos, foi de R$ 35 milhões.

No Piauí, o município de Barra D’Alcântara (PI) teve candidato único. O prefeito da cidade, Mardônio Soares (MDB), eleito com 2.411 votantes em um universo de 3.600 eleitores. O município recebeu um total de R$ 23 milhões de emendas parlamentares nos últimos quatro anos.


Em entrevista à Folha de São Paulo, Soares afirmou que a maior parte das emendas destinadas ao município foram na modalidade de ’emendas Pix’. Esse tipo de emenda passou a ser alvo da Suprema Corte. Os ministros afirmam que há baixa transparência na remessa de verbas. Segundo o prefeito, os recursos das emendas Pix foram usados para obras de calçamento e reforma de prédios.


A maior parte dos recursos endereçados ao município teve origem no gabinete da ex-deputada federal Marina Santos (Republicanos), mas, segundo o prefeito, também houve remessas apadrinhadas pelos senadores Ciro Nogueira (PP) e Marcelo Castro (MDB).


Soares afirmou que também foram feitas obras de pavimentação em bairros com recursos de emendas por meio da estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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