Francisco Cuoco é condenado por dívida trabalhista
Francisco Cuoco e seu filho Diogo foram condenados a pagar uma dívida trabalhista de R 600 mil a ex-funcionário.
O ator consagrado Francisco Cuoco e seu filho, Diogo Cuoco, estão em meio a dificuldades após uma condenação judicial que os obriga a honrar uma dívida trabalhista de aproximadamente R$ 600 mil. O Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou ambos pelo pagamento devido em sua qualidade de ex-sócios de uma empresa alimentícia. O montante é destinado a Luis Queiroga Cirne de Castro, que atuou anteriormente como funcionário da empresa.
Os Cuoco contestaram a decisão, argumentando que não ocupavam mais cargos na diretoria da empresa quando o processo foi iniciado. Contudo, a justificativa foi rejeitada pelo tribunal, que entendeu que as responsabilidades trabalhistas têm origem no período em que eles ainda geriam a companhia. O caso chamou atenção pelos valores envolvidos e pela notoriedade dos acusados.
Antecedentes da Dívida
Luis Queiroga, que começou a trabalhar na empresa em setembro de 2005 e teve sua situação trabalhista regularizada apenas em abril de 2006, fez alegações de inúmeras irregularidades durante sua contratação. Segundo ele, além da demora na formalização em carteira, havia um sistema de pagamento com parte dos valores sendo pagos “por fora”, caracterizando um caixa dois.
Irregularidades Alegadas
Durante seus cinco anos na empresa, Luis Queiroga afirmou não ter recebido todos os seus direitos. A denúncia revelou não pagamentos de horas extras, FGTS completo e décimo-terceiro proporcional. Adicionalmente, ele afirmou nunca ter gozado férias, contrariando os direitos trabalhistas básicos.
Implicações da Decisão Judicial
Francisco e Diogo Cuoco foram condenados a pagar R$ 497 mil dentro de um prazo de 15 dias, sob pena de execução judicial. A decisão do Tribunal Superior do Trabalho destacou que as responsabilidades trabalhistas não se restringem apenas à participação ativa na diretoria da empresa.
- Valor a ser pago: R$ 497 mil.
- Prazo para pagamento: 15 dias após a decisão.
- Recurso rejeitado: Argumento de saída da diretoria não foi aceito.
Situação Atual dos Envolvidos
O caso abalou tanto o meio artístico quanto o jurídico, destacando a importância de relações trabalhistas adequadas desde o início. Agora, a expectativa gira em torno da quitação da dívida e das lições que essas figuras públicas podem tirar sobre a importância de seguir as leis trabalhistas.
