Nenhum dos 48 candidatos que haviam sido presos por participação nos atos de 8 de janeiro foi eleito nas eleições municipais de 2024. Apesar disso, 25 desses conseguiram a suplência em cargos de vereador, o que lhes dá a possibilidade de ocupar o cargo em caso de afastamento ou impedimento dos titulares eleitos.

De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo realizado em agosto, ao menos 48 dos 1.406 presos por envolvimento nos ataques aos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) se candidataram às eleições municipais de 2024. Esses indivíduos fazem parte do grupo detido em Brasília, após os atos de vandalismo em 8 de janeiro.

Entretanto, pode haver outros detidos que também se candidataram, mas não foram identificados no levantamento. Isso ocorre devido a possíveis divergências entre os dados divulgados pelo STF e a base de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cargos em disputa

Entre os 48 candidatos identificados, dois disputaram o cargo de prefeito, um se lançou como vice-prefeito, e 45 concorreram a vereador em 43 cidades diferentes.

Na disputa para prefeito, a Professora Sheila Mantovanni (Mobiliza), candidata em Mogi das Cruzes (SP), obteve apenas 0,66% dos votos. Já Fabiano Silva (DC), que se candidatou para comandar a cidade de Itajaí (SC), alcançou 0,26% dos votos.

Três dos candidatos não chegaram a ter seus nomes exibidos nas urnas, uma vez que suas candidaturas foram declaradas inaptas antes do processo eleitoral. Entre eles está Marcos Felipe Bastos (PL), que concorria ao cargo de vice-prefeito de São Mateus (ES), e David Michel Mauricio (PL), que usou o apelido de “patriota preso” na disputa por uma vaga de vereador em Paranaguá (PR). Outra candidata inaptada foi Michely Paiva (Podemos), que pretendia concorrer à Câmara Municipal de Limeira (SP).

Predominância de candidatos do PL

O Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, foi o que registrou o maior número de candidatos entre os presos, com 16 postulantes. Os demais estavam distribuídos entre outras legendas de direita, como Republicanos, PP e Novo, e partidos de menor expressão, como DC, PMB e Mobiliza. Curiosamente, também houve candidatos por partidos da base aliada ao governo Lula, como União Brasil e MDB.

Apesar das acusações que pesam sobre os candidatos, como terrorismo, associação criminosa, golpe de Estado, ameaça e perseguição, de forma geral, não havia impedimentos legais para que eles se candidatassem. Isso porque, até o momento, nenhum deles foi condenado pelo STF, o que os exclui das condições previstas pela Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis os condenados em segunda instância por determinados tipos de crimes.

Consequentemente, os direitos políticos desses candidatos só serão suspensos após o trânsito em julgado de suas condenações, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Caso algum dos suplentes venha a assumir o cargo de vereador e seja condenado posteriormente, a perda do mandato também não é automática. De acordo com a Constituição, essa decisão precisaria ser referendada pelo Poder Legislativo local.