Na manhã desta terça-feira (1), um policial penal foi preso em Mossoró, aproximadamente 280 quilômetros distante de Natal (RN), após ser condenado a cinco anos de reclusão por crime de tortura cometido em 2019. Francisco Giovanni de Souza Gonçalves, de 38 anos, foi detido em sua residência às 6h30.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP-RN), Francisco está atualmente custodiado no Sistema Penitenciário Estadual, conforme ordem judicial. O crime ocorreu na Penitenciária Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio.

Condenação do Policial Penal

Francisco Giovanni de Souza Gonçalves foi inicialmente absolvido em primeira instância, mas o Ministério Público do Rio Grande do Norte recorreu, e ele foi condenado em segunda instância. Francisco cumprirá a pena em regime fechado.

Como Foi Realizada a Prisão?

Francisco foi preso em sua casa na manhã de terça-feira às 6h30. A SEAP-RN cumpriu a ordem judicial e transferiu Francisco para a Cadeia Pública de Ceará Mirim, cerca de 370 quilômetros da unidade prisional usual para policiais penais.

Detalhes do Crime de Tortura

Em 2019, na Penitenciária Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, Francisco Giovanni de Souza Gonçalves foi envolvido em um ato de tortura. Após ser inicialmente absolvido, a sentença foi revertida devido a um recurso do Ministério Público do estado.

Procedimentos de Transferência

Para garantir a segurança de Francisco e dos outros detentos, ele foi transferido para a Cadeia Pública de Ceará Mirim, que dispõe de medidas específicas para policiais penais. A transferência seguiu um protocolo rigoroso.

Implicações e Repercussões da Condenação

A condenação de um servidor público por tortura tem sérias implicações. Este caso sublinha a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e punições severas para servidores que abusam de seu poder.

Pontos importantes destacados:

• A prisão ocorreu em Mossoró às 6h30 da manhã.
• Francisco Giovanni de Souza Gonçalves, 38 anos, foi condenado por crime de tortura ocorrido em 2019.
• Inicialmente absolvido em primeira instância, foi condenado após recurso do Ministério Público.
• Transferido para a Cadeia Pública de Ceará Mirim para cumprir a pena em regime fechado.
• O crime aconteceu na Penitenciária Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio.

Este caso reforça a seriedade com que crimes cometidos por servidores públicos devem ser tratados, promovendo a confiança do público nas instituições de justiça e segurança pública.