O parlamento sul-coreano aprovou na quinta-feira (26) uma nova legislação que criminaliza a posse e visualização de deepfakes sexualmente explícitos. Este movimento responde ao crescente problema de criação e disseminação desses conteúdos, especialmente após recentes exposições envolvendo trocas de vídeos na plataforma Telegram, gerando forte reação pública e um clamor por medidas mais severas.

Principais Mudanças Legislativas

Com a nova lei, qualquer indivíduo que possua, armazene ou visualize deepfakes sexualmente explícitos poderá enfrentar até três anos de prisão ou uma multa de até 30 milhões de won (aproximadamente US$ 22.600). Anteriormente, a legislação focava mais na produção e distribuição desses conteúdos.

Penalidades Vigentes e Alterações

Antes da mudança, a criação de deepfakes com intenção de distribuição podia resultar em até cinco anos de prisão ou multas de 50 milhões de won (US$ 37.900). Agora, a pena máxima será estendida para sete anos, independentemente da intenção de distribuição.

Para entrar em vigor, a nova legislação aguarda a aprovação do presidente Yoon Suk Yeol. A lei conta com amplo apoio popular, refletindo a crescente preocupação com a segurança digital e a privacidade das vítimas.

Contexto Atual e Desafios Internacionais

Em 2023, a polícia sul-coreana lidou com mais de 800 casos de crimes relacionados a deepfakes, um aumento significativo em relação aos 156 casos de 2021. A maioria das vítimas e infratores são adolescentes, destacando a vulnerabilidade desta faixa etária.

Globalmente, outros países também estão enfrentando desafios similares. Nos EUA, o Congresso debate medidas para processar criadores de deepfakes sexuais não consensuais e forçar empresas tecnológicas a remover esses conteúdos de suas plataformas.

Um Exemplo nos EUA

Recentemente, a plataforma X (anteriormente Twitter) teve que bloquear temporariamente buscas por Taylor Swift devido à disseminação de deepfakes sexualmente explícitos da cantora. Este incidente ilustra a gravidade do problema e os esforços contínuos para combatê-lo.

A nova legislação sul-coreana é um passo crucial na proteção contra deepfakes sexualmente explícitos, particularmente para os jovens. Com a adaptação das leis em diferentes países, espera-se que avanços tecnológicos e jurídicos possam juntos criar um ambiente digital mais seguro e ético.