Deputado defende multa bilionária a bets por aceitar Bolsa Família
Além de proibir o uso do Bolsa Família para custear apostas, o parlamentar também quer barrar o uso do cartão de crédito
O ex-líder do PT na Câmara deputado Reginaldo Lopes (MG) quer estabelecer uma multa de até 2 bilhões de reais para os responsáveis pela operação de jogos online que aceitarem receber recursos do Bolsa Família no pagamento de apostas virtuais.
O dispositivo está em um projeto de lei apresentado pelo parlamentar nesta semana. Uma nota técnica apresentada pelo Banco Central (Bacen) revelou que, somente em agosto, 3 bilhões de reais foram gastos por beneficiários dos programas sociais do governo federal com apostas online.
Além de proibir o uso do Bolsa Família para custear o jogo virtual, o parlamentar também quer barrar o uso do cartão de crédito. Essa multa bilionária pode ser aplicada tanto para pessoas físicas quanto jurídicas de direito privado que estejam por trás das empresas de apostas.
“Se a multa não for expressiva, não há susto para as empresas que operam esse tipo de jogo no Brasil”, declarou o deputado a O Antagonista.
Além disso, a proposta também abre a margem para se cassar o registro de funcionamento da empresa e impedi-la de atuar no Brasil por um período de 10 anos, caso ela seja considerada reincidente.
Deputado do Paraná quer extinguir Bolsa Família de apostadores
Outra proposta para coibir o uso de dinheiro de programas sociais em sites de apostas foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Medeiros (PP-PR).
Conforme a Nota Técnica do Banco Central, cada beneficiário gastou, em média, R$ 100,00. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família. Ou seja, aqueles que, de fato, recebem o benefício.
“Quem gasta com aplicativos de aposta não está em situação de vulnerabilidade. O beneficiário de programas sociais que usa o dinheiro em bets ou em jogos de azar on-line está desonrando não só a própria família, mas toda a sociedade, que está custeando estes benefícios sociais para ajudá-lo a levar mais alimentos, vida e dignidade para dentro de casa”, afirmou o parlamentar por meio de nota oficial.
Leia na íntegra o projeto de lei que aumenta multa para as bets:
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