Com voto de minerva, TRE mantém suspensão de perfis de Marçal
Marçal é acusado de cometer abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação ao promover “campeonatos de cortes”
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta segunda-feira, 23 de setembro, manter a suspensão nas redes sociais dos perfis originais do candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB; foto).
A determinação se deu pelo voto de minerva do presidente da Corte, desembargador Silmar Fernandes.
Os desembargadores Claudio Langroiva Pereira, que foi relator do caso, votou por manter a suspensão. Ele foi seguido por Cotrim Guimarães e Rogério Cury.
Já os desembargadores Encinas Manfré, Regis de Castilho e Maria Cláudia Bedotti foram os votos vencidos. Um placar final de 4 a 3.
A decisão do TRE-SP atende liminar concedida em 24 de agosto pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, a pedido do PSB de Tabata Amaral.
Na ocasião, o juiz determinou a suspensão das contas de Marçal no Instagram, Tiktok e YouTube.
“Campeonatos de cortes”
A legenda acusa o candidato do PRTB de cometer abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação ao promover “campeonatos de cortes”.
“Para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do ‘campeonato’, defiro o pedido de liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil”, afirmou o juiz em sua decisão.
Em sua decisão, Patiño Zorz afirmou que monetizar cortes “equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral. Notadamente, o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional”.
Segundo o magistrado, não há transparência sobre o fluxo de recursos usados na monetização.
“Conste que há documento demonstrando que um dos pagamentos proveio de uma das empresas pertencentes ao requerido Pablo, o que pode configurar uma série de infrações.”
Por que Marçal continua publicando nas redes?
Embora as redes sociais de Marçal tenham sido bloqueadas por determinação do juiz da 1ª Zona Eleitoral, o ex-coach continuou publicando em contas alternativas, já que não foi proibido de criar novos perfis nas redes.
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