Novas regras do programa Pé-de-Meia: tudo que você precisa saber

O Ministério da Educação (MEC) anunciou alterações no calendário do programa Pé-de-Meia para 2024.

As novas datas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), têm o objetivo de incentivar a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio, beneficiando cerca de 2,5 milhões de estudantes.

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia em 2024 contarão com até cinco depósitos ao longo do ano.

Os incentivos relacionados ao Enem e à conclusão do ensino médio serão repassados entre 20 e 27 de fevereiro de 2025.

Os depósitos são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados.

Como funciona o programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é composto por diversos incentivos que visam premiar os estudantes ao longo do ano. Conheça as principais regras:

• Incentivo-Matrícula: concede um valor por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez ao ano.

• Incentivo-Frequência: oferece um prêmio por frequência mínima de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas ao longo do ano.

• Incentivo-Enem: premia a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

• Incentivo-Conclusão: recompensa pela conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais.

Quais são as datas de pagamento em 2024?

Confira o calendário de pagamentos dos diferentes incentivos do programa Pé-de-Meia para o ano de referência 2024:

1. Incentivo Matrícula – R$ 200 (parcela única)
   • Pagamento: de 26 de março até 7 de abrilPagamento com correção: até 1º de julho
   • Pagamento a estudantes do CadÚnico: de 26 de agosto até 2 de setembro
2. Incentivo Frequência – R$ 1.600 (em oito parcelas)
   • 1ª parcela: de 29 de abril até 6 de maio
   • 2ª parcela: de 27 de maio até 3 de junho
   • 3ª parcela: de 24 de junho até 1º de julho
   • 4ª parcela: de 26 de agosto até 2 de setembro
   • 5ª parcela: de 30 de setembro até 7 de outubro
   • 6ª parcela: de 28 de outubro até 4 de novembro
   • 7ª parcela: de 25 de novembro até 2 de dezembro
   • 8ª parcela: de 20 de dezembro até 30 de dezembro
3. Incentivo Enem – R$ 200 (parcela única)
   • Depósito: de 20 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025

Como acessar os valores do programa?

Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados em contas digitais criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Se o estudante é menor de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta e o uso do aplicativo Caixa Tem.

Com essas informações, os estudantes e seus responsáveis podem se preparar melhor para aproveitar os benefícios do programa Pé-de-Meia em 2024 e garantir seu direito aos incentivos oferecidos pelo governo.

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