Algumas situações podem resultar no bloqueio do FGTS, impedindo que o saldo seja sacado.

Isso pode ser um grande transtorno para quem está precisando acessar o recurso.

Vale a pena entender como funciona o desbloqueio do FGTS e quais são os passos necessários para realizar essa operação.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma espécie de poupança, um direito do trabalhador, e geralmente é acessado em caso de demissão sem justa causa.

No entanto, alguns trabalhadores podem se deparar com a mensagem de que o FGTS está bloqueado, mesmo nessas circunstâncias.

Vamos explicar as possíveis razões e como resolver esse problema.

Por que o FGTS foi bloqueado?

O principal motivo para o bloqueio é a adesão ao saque-aniversário do FGTS.

Quando o trabalhador opta por essa modalidade, o saldo fica bloqueado por dois anos.

Se o cidadão for demitido dentro desse período, não conseguirá acessar o recurso.

Outra situação comum é quando o trabalhador solicita o adiantamento do FGTS.

Neste caso, um empréstimo é garantido pelo saldo da conta, e até que todo o valor seja pago, o saldo ficará retido.

Também há o bloqueio por demissão por justa causa.

Esta acontece quando o trabalhador comete uma falta grave e a empresa decide encerrar seu contrato.

Ainda, o bloqueio pode ser determinado judicialmente, seja em casos como pensão alimentícia ou outras pendências judiciais.

Como desbloquear o FGTS?

Dependendo do motivo do bloqueio, as soluções variam.

Abaixo estão alguns dos possíveis cenários e suas respectivas soluções:

Bloqueio por causa de um empréstimo

Nessa situação, a única alternativa é quitar totalmente a dívida.

Procure o banco onde o empréstimo foi contratado e negocie as condições de pagamento para saldar o débito.

Por determinação judicial

Quando o bloqueio é judicial, o pagamento do débito também é a solução.

Se o caso for de pensão alimentícia, além do bloqueio do FGTS, o faltante pode enfrentar outras penalidades como a prisão.

Bloqueio pela adesão ao saque-aniversário

Para esse tipo de bloqueio, será necessário aguardar o término do prazo de dois anos.

Apenas após esse período, o desbloqueio será possível.

Quando posso sacar o FGTS?

Existem várias situações em que o trabalhador tem o direito de sacar o FGTS.

Aqui estão algumas das principais:

• Amortização, liquidação e pagamento de parcelas de financiamentos.

• Dispensa sem justa causa.

• FGTS como garantia de empréstimos consignados.

• Saída definitiva do Brasil.

• Aposentadoria.

• Calamidade pública.

• Conta inativa por mais de três anos.

• Doenças graves.

• Falecimento do titular da conta.

• Quando o trabalhador atinge 70 anos ou mais.

Formas de sacar o FGTS mesmo trabalhando

O FGTS foi inicialmente criado para ser sacado apenas em casos específicos, como demissão sem justa causa.

No entanto, ao longo do tempo, outras modalidades foram estabelecidas, permitindo o saque mesmo enquanto o trabalhador ainda está empregado.

Algumas destas modalidades incluem:

• Saque-calote em casos de calamidade pública.

• Saque para trabalhadores com 70 anos ou mais.

• Saque em casos de doenças graves.

• Saque para aquisição de órteses e próteses.

• Garantia consignada de empréstimos.

• Saque determinado judicialmente.

• Saque-aniversário após adesão e cumprimento dos 25 meses de carência.

Entender as regras e modalidades do FGTS é essencial para evitar surpresas desagradáveis e garantir que você tenha acesso a esse recurso quando mais precisar.

Fique atento aos detalhes e, se necessário, busque orientação profissional para resolver eventuais bloqueios.

Nunca foi tão fácil estar bem informado Siga nosso canal no WhatsApp

Inscreva-se