PF quer identificar quem está usando o X de forma irregular
Solicitação foi feita pela PGR e autorizada por Moraes na segunda-feira, 16, antes da volta temporária do X no Brasil
A pedido da Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal quer identificar quem está acessando o X no Brasil, apesar do bloqueio imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo O Globo, o magistrado autorizou a checagem dos usuários na segunda-feira, 16.
Ao ordenar a suspensão “imediata, completa e integral” da plataforma em 30 de agosto, Moraes estipulou uma multa diária de 50 mil reais para quem fizesse uso de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessar o X.
A PF, no entanto, não esclareceu como pretende identificar os usuários que utilizarem VPNs para continuar usando o X.
Leia mais: OAB aciona Supremo contra multa de R$ 50 mil por uso do X
Caso deve ir ao plenário do STF
Relator de duas ações no STF que contestam o bloqueio do X, o ministro Kassio Nunes Marques deu cinco dias para o colega Alexandre de Moraes explicar a decisão que suspendeu a plataforma.
Ele também solicitou pareceres da PGR e da AGU, indicando que iria levar o caso ao plenário da Corte.
No despacho, Nunes Marques destacou que o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social”. Por essa razão, esse caso deveria, na visão dele, ser submetido ao crivo dos 11 integrantes da Corte, não somente de uma turma de magistrados.
Moraes multa X e Starlink por driblarem bloqueio
Na quarta-feira, 18, muitos brasileiros conseguiram acessar o X sem precisar recorrer ao uso de VPN.
Em resposta, Moraes multou a plataforma e a Starlink em 5 milhões de reais por dia por driblarem o bloqueio imposto à plataforma em 30 de agosto.
A decisão foi publicada como “edital de intimação”.
O magistrado intimou o X “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Para Moraes, não há dúvidas de que o X, sob o comando direto de Elon Musk, deseja desrespeitar o Judiciário brasileiro ao mudar de operadora de rede.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, diz o ministro do STF na decisão que acompanha a intimação.
X se explica
O X publicou uma mensagem na noite de quarta-feira, 18, para explicar por que sua plataforma voltou a ficar acessível no Brasil.
“Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, publicou a rede social do bilionário Elon Musk em seu perfil de assuntos governamentais globais.
A nota não é muito encorajadora para os brasileiros que mataram as saudades do X após 19 dias de bloqueio. “Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”, finaliza a mensagem.
Leia também: X vai cumprir decisões de Moraes?
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Comentários (5)
Paulo Pires
19.09.2024 16:37Rapaz, depois dessa, já vou desligar a Internet aqui em casa, porque minha galera não sai do X!!!
AEC
19.09.2024 14:49Não dá pra entender essa perseguição furiosa aos cidadãos brasileiros!
Claudemir Silvestre
19.09.2024 14:03Parece que a PF não tem nada mais importante pra fazer ?? Ta tudo bem nos portos, aeroportos, fronteiras do pais ??? Não tem mais contrabando de armas e drogas !! Ta tudo certo no Brasil !! Fala sério !!
Maglu Oliveira
19.09.2024 13:58Ministros, será que isso é falta de trabalho? No Brasil não está acontecendo nada que vale a pena investigar a não ser caçar quem usa o X - LEGALMENTE!!! - que os senhores, pela Constituição, não podem proibir? O que os senhores estão pedindo, que o povo vá às ruas e peça o impeachment dos 11? Não importa que alguns dos senhores não fizeram nada para merecer isso, assim como não importa para os senhores que 20 milhões de brasileiros não fizeram nada para serem proibidos de usar a rede social e mesmo assim estão sendo punidos. Estão pedindo o impeachment? A gente dá, seja feita a vontade do freguês. Se não estão, só querem medir força, então vão catar coquinho....
Jorge Alberto da Cunha Rodrigues
19.09.2024 13:10A proibição de usar o X é totalmente ilegal pois viola os princípios básicos da democracia, liberdade de expressão e acesso à informação. Por ser ilegal, nenhum cidadão é obrigado a acatá-la. Para acessar o X basta usar uma VPN ou aproveitar o desbloqueio do acesso em algumas plataformas (segundo o X esse desbloqueio pode ser temporário).