O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou, nesta quarta-feira (18), o último pedido de habeas corpus submetido pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Ela permanece encarcerada na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. A defesa contestava a legalidade da proibição que impedia Deolane de se manifestar nas redes sociais ou de falar com a imprensa, mas o STJ não aceitou os argumentos apresentados.

A solicitação foi feita nesta terça-feira (17) pela equipe de advogados da influenciadora. Desta vez, a petição não foi sequer avaliada. A negativa novamente se baseou na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o STJ de julgar habeas corpus quando o mérito não foi previamente analisado por instância inferior, que, neste caso, é o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Por isso, o STJ ainda não pode julgar o recurso. O mesmo argumento foi usado no último habeas corpus submetido ao STJ pela equipe jurídica de Deolane, na sexta-feira (13).

Contínuas Derrotas na Justiça

O recente recurso da equipe da influenciadora foi apresentado ao STJ, que rejeitou, liminarmente, o pedido de habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, na última sexta-feira (13). A decisão foi tomada pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, relator do caso que corre sob segredo de justiça. Com o indeferimento, o processo não avançou na Corte Superior.

Na quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia rejeitado outro pedido de habeas corpus da defesa da advogada Deolane Bezerra. O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão escreveu no documento que lamentava a falta de preocupação da influenciadora com sua filha. “Lastimo que a paciente não tenha tido para com a sua filha a mesma prioridade, atenção e cuidado que a Justiça brasileira teve”, afirmou, defendendo a manutenção da prisão preventiva de Deolane.

Por que Deolane Bezerra Não Consegue a Liberdade?

Há vários fatores complicando a situação de Deolane Bezerra na Justiça. Um dos principais é o descumprimento frequente de medidas cautelares impostas pela Justiça, como ocorreu logo após a concessão da prisão domiciliar.

Prisão Domiciliar: Uma Breve Liberdade

Cinco dias depois da prisão da advogada e influenciadora, o TJPE concedeu prisão domiciliar à empresária na segunda-feira (9). A equipe de advogados de Deolane havia pedido habeas corpus na quinta-feira (5). No entanto, ao sair da unidade prisional, Deolane descumpriu medidas cautelares ao falar com a imprensa e fãs na frente da Colônia Penal Feminina do Recife. Ela também fez uma publicação criticando nas redes sociais.

Quais os Próximos Passos para a Defesa de Deolane Bezerra?

A equipe de advogados de Deolane Bezerra continuará buscando recursos para reverter a decisão judicial e permitir que a influenciadora responda ao processo em liberdade. No entanto, a série de descumprimentos das condições impostas pela Justiça pode complicar ainda mais a situação.

No momento, a principal estratégia será tentar reverter as decisões negativas no TJPE, buscando demonstrar que a prisão preventiva não é necessária e que Deolane pode cumprir as condições impostas sem prejuízo ao processo. Os advogados também devem reforçar os argumentos contra a legalidade das restrições de comunicação impostas à influenciadora.

Considerações Finais

A saga judicial de Deolane Bezerra continua a atrair atenção pública, refletindo as complexidades legais e os desafios enfrentados por figuras públicas na Justiça. Enquanto a defesa trabalha incansavelmente para reverter as decisões, a influenciadora permanece na Colônia Penal Feminina de Buíque, aguardando os próximos desdobramentos do seu caso.