Crusoé: Parlamento da Geórgia aprova lei anti-LGBT
Texto proíbe o casamento gay e impõe medidas de censura semelhantes às aprovadas na Rússia em 2022; presidente falou em vetar lei
O Parlamento da Geórgia, país ao sul da Rússia, aprovaram, nesta terça-feira, 17 de setembro, uma lei que impõe restrições aos direitos LGBT.
O texto bane casamentos entre pessoas do mesmo gênero e adoções por pessoas do mesmo gênero.
O projeto ainda prevê a proibição de eventos públicos pró-LGBT, assim como de exibições da bandeira do arco-íris. Também se censura filmes e livros. Essas medidas são semelhantes às de lei aprovada na vizinha Rússia em 2022.
A presidente da Geórgia , Salome Zourabichvili, anunciou que irá vetar a sanção da lei. Entretanto, um eventual veto deve acabar derrubado pelo Parlamento, que aprovou o texto com 84 de 150 votos.
Justiça da Uganda dá aval a lei anti-LGBT
Em 3 de abril, o Tribunal Constitucional de Uganda decidiu manter uma controversa lei anti-LGBT.
Essa legislação, aprovada em maio de 2023, impõe severas punições, incluindo prisão perpétua e até pena de morte para casos denominados de “homossexualidade agravada”.
A legislação levou a série de pressões de governos e entidades ocidentais, que incluem sanções e suspensões de financiamentos.
O governo dos Estados Unidos, por exemplo, suspendeu a emissão de vistos a autoridades de Uganda no final de 2023.
O texto…
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