O governo chinês informou nesta sexta-feira (13/09) que aumentará gradualmente a idade mínima de aposentadoria no país. Esta é a primeira alteração no tempo de contribuição na China desde os anos 1970, e ocorre em resposta a uma crise demográfica crescente.

A partir de 2024, a idade de aposentadoria para homens será ajustada de 60 para 63 anos. Para mulheres, a idade subirá de 50 para 55 anos para aquelas em trabalhos braçais, e de 55 para 58 anos para outras profissões. Além disso, o tempo mínimo de contribuição aumentará de 15 para 20 anos.

Impacto da Crise Demográfica

A crise demográfica é um fator crucial por trás dessas mudanças. Compreender como a demografia da China está mudando oferece insights sobre as decisão governamental. A população chinesa está envelhecendo rapidamente, resultando em um aumento da expectativa de vida e um declínio notável no crescimento populacional nos últimos dois anos.

Em 2022, a China viu sua população diminuir pela primeira vez desde 1961. Em 2023, essa redução foi ainda maior, com uma queda de 2 milhões de pessoas, deixando o país com 1,409 bilhão de habitantes atualmente.

Quais São as Novas Regras de Aposentadoria na China?

Com as novas regras de aposentadoria, a China visa ajustar-se ao novo perfil demográfico. Em 2019, um estudo da Academia Chinesa de Ciências Sociais alertou que o fundo estatal de pensão poderia esgotar-se até 2035 sem reformas substanciais.

• Idade de Aposentadoria: Para homens, a idade de aposentadoria será elevada de 60 para 63 anos. Para mulheres, subirá de 50 para 55 anos em trabalhos braçais, e de 55 para 58 anos em outras ocupações.

• Tempo de Contribuição: O tempo mínimo de contribuição para receber a aposentadoria aumentará de 15 para 20 anos.

• Transição: O período de transição começará em janeiro de 2024 e durará 15 anos, permitindo que trabalhadores e organizações se adaptem progressivamente às novas regras.

• Extensão do Tempo de Contribuição: O novo sistema permitirá estender o tempo de contribuição em até três anos, mediante acordo entre empregado e empregador.

Quais São os Próximos Passos para a População Chinesa?

O governo chinês está tomando medidas adicionais para enfrentar a crise demográfica. A partir de 2030, a contribuição salarial retida pela segurança social também aumentará. Essas modificações são baseadas em uma análise abrangente de diversos fatores:

1. Expectativa de Vida Média: O aumento da expectativa de vida exige que os sistemas de aposentadoria se adaptem à longevidade da população.
2. Saúde e Estrutura Populacional: Avaliações das condições de saúde e da estrutura etária da população influenciam diretamente a sustentabilidade dos fundos de pensão.
3. Nível de Educação: O nível educacional da população impacta a oferta de mão de obra qualificada disponível para preencher as lacunas deixadas pelos trabalhadores aposentados.

Comparação Internacional das Regras de Aposentadoria

Apesar das mudanças, o tempo de contribuição na China continua relativamente baixo em comparação com outras nações. Enquanto na China será necessário comprovar 20 anos de trabalho até 2039, no Brasil, por exemplo, homens precisam completar 35 anos de trabalho, e mulheres, 30 anos.

A decisão do governo chinês é vista como um passo importante para garantir a solvência dos fundos de pensão e adaptar-se à nova realidade demográfica. À medida que a população envelhece e a taxa de natalidade diminui, essas reformas são vitais para a sustentabilidade do sistema de aposentadorias na China.

Essa adaptação reflete uma necessidade premente de alinhar políticas públicas com as transformações demográficas, garantindo um futuro mais estável para as gerações atuais e futuras.