Em vez de pagar todo o valor devido diretamente à Receita Federal, empresas tributadas pelo lucro podem direcionar até 9% do IR a projetos sociais.

Vamos entender melhor como isso funciona e como pode beneficiar diversas causas.

Segundo a Receita Federal, em 2022, as empresas destinaram apenas R$ 774 milhões para essas iniciativas, sendo que o potencial de doações pode chegar a R$ 3,3 bilhões.

Muitas empresas ainda não exploram essa opção amplamente disponível e regulada por leis federais, estaduais e municipais.

Como funciona a doação de Imposto de Renda?

Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 9% do seu imposto de renda a projetos voltados para áreas como infância, adolescência, idosos, esportes e cultura.

Esse processo é regulado de maneira clara, permitindo uma destinação transparente e eficaz dos recursos.

A destinação é feita por dedução direta no IR, e as empresas têm a oportunidade de acompanhar e auditar o uso desses valores, assegurando a aplicação correta dos recursos.

Além de atender compromissos fiscais, essa ação possibilita o alinhamento com metas e indicadores ESG (Environmental, Social, and Governance), favorecendo a responsabilidade social corporativa.

Qual é o impacto social das Doações do IR?

Um exemplo inspirador é o Hospital Pequeno Príncipe, que recebe doações por meio de renúncia fiscal há quase 20 anos.

Esta instituição filantrópica, que destina 60% do atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), se beneficia dessas doações para continuar oferecendo um atendimento de qualidade a crianças e adolescentes de todo o país.

As doações são utilizadas para capacitação de profissionais, inovações, pesquisa, e melhorias na infraestrutura, além de manutenção das operações diárias, proporcionando um serviço igualitário e de excelência.

Como a doação beneficia as instituições?

A diretora-executiva do Pequeno Príncipe, ressalta a importância dessas doações.

Ela afirma: “As doações são cruciais para mantermos os serviços de qualidade e equidade. A renúncia fiscal é um suporte indispensável para equilibrar as contas da instituição.”

Essas doações ajudam a mitigar os desafios financeiros enfrentados pelas instituições filantrópicas, que muitas vezes lidam com subfinanciamentos e atrasos nos repasses do governo, complicando a continuidade dos serviços prestados.

Desafios das instituições filantrópicas na saúde

No Brasil, instituições de saúde filantrópicas são responsáveis por até 70% dos procedimentos de alta e média complexidade realizados pelo SUS, conforme a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).

No entanto, essas instituições enfrentam grandes desafios financeiros devido ao subfinanciamento crônico e atrasos nos repasses governamentais.a

Com o suporte dessas doações, o Hospital Pequeno Príncipe conseguiu realizar mais de 20.000 procedimentos cirúrgicos e 307 transplantes no ano passado.

Entre os beneficiados está Gabriel Rodrigues da Silva, que, aos 2 meses e meio, foi o transplantado cardíaco mais jovem do Paraná, graças ao apoio recebido através dessas doações.

Motivos para participar dessa iniciativa

Com a ajuda de pessoas físicas e jurídicas, promovemos contínuas melhorias e impactamos positivamente a vida de milhares de crianças ao longo dos últimos 100 anos.”

Dessa forma, a destinação de parte do imposto de renda para projetos sociais não só oferece às empresas uma maneira de cumprir seus compromissos fiscais de maneira responsável, mas também deixa um impacto duradouro no tecido social, apoiando iniciativas que beneficiam milhares de pessoas.