PL da Anistia: governo Lula tenta esvaziar CCJ, mas não consegue

05.10.2026

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Deborah Sena
2 minutos de leitura 10.09.2024 15:11 comentários
Brasil

PL da Anistia: governo Lula tenta esvaziar CCJ, mas não consegue

Palácio do Planalto teve que realocar sua base na Câmara, em cima da hora, depois que o quórum para votar anistia aos condenados do 8 de janeiro se confirmou na comissão

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PL da Anistia: governo Lula tenta esvaziar CCJ, mas não consegue
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Fracassou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a estratégia governista de retirar deputados da audiência desta terça-feira, 10, para travar a votação do projeto de lei que anistia os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Até o fechamento desta matéria, o quórum de 34 deputados necessários já havia sido superado.

A reunião teve início com 42 parlamentares inscritos. A base governista, antes dispersa, teve que registrar presença. Dessa vez, para emplacar a estratégia de pedido de vistas. No início da reunião veio da base governista, sob a liderança do deputado Patrus Ananias (PT-MG), um pedido de inclusão extrapauta para deliberar sobre o aumento de pena para crimes ambientais.

Um dos últimos parlamentares a adentrar o plenário da mais relevante comissão da Câmara foi o deputado psolista Chico Alencar (RJ). De acordo com interlocutores da mesa diretora, o combinado foi que a base governista só apareceria, se o quórum se efetivasse, cravando o fracasso da articulação com União Brasil.

Dança das Cadeiras

Como mostramos, há uma dança das cadeiras organizada pelo Progressistas para contribuir com a votação da matéria, deputados foram substituídos no colegiado.

O bolsonarista Evair de Melo (PP-ES) confirmou a O Antagonista que assumiu posição de titular na comissão para votar a favor do projeto.

Antagonista apurou ainda outras movimentações no partido presidido por Ciro Nogueira (PP-PI). Veja as mudanças: Aguinaldo Ribeiro deixou a titularidade e se tornou suplente; Pedro Lupion saiu da suplência e se tornou titular, Fausto Pinato saiu da comissão, Delegado Fabio Costa entrou na comissão como titular; Dr. Remy Soares saiu da comissão como suplente, sendo substituído por Amanda Gentil.

“Com o apoio dos partidos de centro, por conta das emendas, nós tivemos a felicidade de não ter a retirada de pauta desses projetos. E se continuar nesse sentido, nós acreditamos que teremos votos suficientes para aprovar. […] Já passou da hora de o Congresso Nacional se manifestar sobre os excessos e abusos do poder Judiciário, de alguns de seus membros”,  ponderou.

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