Almeida x Juscelino: o critério de Lula para demitir ministros
Há acusações que pesam mais que outras?
Depois que a primeira-blogueira Janja postou foto de beijo na testa da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), uma das alegadas vítimas do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) em casos de assédio sexual apontados pela ONG Me Too Brasil, Lula disse nesta sexta-feira, 6 de setembro, que quem pratica assédio não pode ficar no governo.
Mas isso já vale para quem é acusado?
No caso do ministro Juscelino Filho (Comunicações), indiciado em 11 de junho de 2024 pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa, Lula alegou que o indiciamento ainda tinha “que ser aceito ou pelo Alexandre de Moraes ou pelo procurador-geral da República”, Paulo Gonet.
Moraes se acertou com Lula depois que o presidente indicou, em maio de 2023, dois aliados do ministro do STF para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonet, ex-sócio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, foi indicado pelo próprio Lula, em gratidão pela atuação de Gilmar no esvaziamento da Lava Jato, a começar pela mudança decisiva de voto que levou à soltura do petista, com a derrubada da prisão em segunda instância. Em três meses desde o indiciamento da PF, a PGR ainda não denunciou Juscelino ao STF. Com isso, Lula mantém o Centrão contemplado com espaço no governo, em troca de potenciais votos no Congresso.
Já Silvio Almeida, que ainda será investigado pela PF, não foi sequer indiciado, mas a pressão aumenta para que ele seja exonerado do cargo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, ele publicou livros sobre “Racismo Estrutural” e pensadores como Jean-Paul Sartre e Georg Lukács, além de ter apresentado um programa que recebia cantores, atores e comunicadores esquerdistas, de modo que sua nomeação contemplou a esquerda acadêmica, artística e midiática.
O suposto critério de Lula para a demissão de ministros envolvidos em escândalos vai ser mantido? Ou há acusados mais culpados que outros, a depender dos alegados crimes, das alegadas vítimas, das amizades da primeira-dama e da quantidade de votos de parlamentares que eles podem trazer?
As reações giratórias de Almeida, apontando campanha de racismo, fogo amigo no governo e retaliação de ONG, além do caso de coação de servidores para saírem em sua defesa, podem exercer, claro, um peso político a mais para a sua demissão. Inocente ou culpado, ele já deveria saber o óbvio: no país da corrupção relativa, o assédio não é tão relativo assim.
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