Em provocação a Moro, Requião apresenta lei Onyx
Em provocação a Sergio Moro, o senador Roberto Requião apresentou um projeto de lei que propõe novos critérios para o juiz “conceder perdão judicial para quem for flagrado em crimes eleitorais, contra a administração pública e o sistema financeiro...
Em provocação a Sergio Moro, o senador Roberto Requião apresentou um projeto de lei que propõe novos critérios para o juiz “conceder perdão judicial para quem for flagrado em crimes eleitorais, contra a administração pública e o sistema financeiro nacional”, publica o site Jota.
“O benefício poderá ser concedido caso o réu demonstre arrependimento; confesse a prática do crime; e apresente pedido público de perdão e de dispensa da pena.”
A lei, que seria batizada de “Onyx Lorenzoni”, diz ainda que “caso seja nomeado para o cargo de ministro de estado, o juízo do feito criminal determinará de ofício o perdão judicial, desde que cumpridas as condições previstas no caput.”
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